Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.500 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Marcelo Carvalho Ferreira, Delegado-Geral de Polícia, MASP 457.960-3, para responder pelas funções de Vice-Diretor da Academia de Polícia Civil, dispensando-o de responder pelo expediente da Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo nº: 243.024/2017. Acusados: Cristiano Strapasson Severo, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.332.345-6. Marcos Solano Rodrigues Oliveira, Investigador de Polícia, Nível I, MASP 1.257.250-9. Transgressões Disciplinares: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149 c/c o artigo 150, incisos VI, XXIII, XXV, XXX e XXXIV; artigo 158, inciso II e artigo 159, incisos II e VII, da Lei Estadual nº 5.406/69. A Subcorregedora-Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 387.623-2, Roger Martins Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 9/1/15. MASP. 458.043-7, Lilian Silva, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/2/15 e 10 dias a partir de 28/2/15, em prorrogação. MASP. 546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, Escrivão de Polícia, lotado em Raul Soares, 5 dias a partir de 12/1/15. MASP. 547.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros, nos seguintes Processos: Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1; Suplente - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II Nível II, MASP 1.256.798-8. Nº Data da Material Processo Sessão Contratação de fornecedor(es) de Óleos Lubrificantes e Combustível automotivo Automotivo Hid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOME CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Masp. 378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, Técnica Assistente da Polícia Civil, 5 dias a partir de 28/11/22. - Masp. 381.203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 24/11/22. - Masp. 386.015-2, Francisco Antônio Abreu Neves, Perita Criminal, 5 dias a partir de 22/11/22. - Masp. 386.233-1, Madelom Rodrigues Sant’Ana, Escrivão de Polícia, 1 dia a partir de 23/11/22. - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/10/14, em prorrogação. MASP. 349.234-5, Ernon Arifa Sena, Investigador de Polícia, lotado em Medina, 60 dias a partir de 6/10/14. MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 27/9/14, em prorrogação. MASP. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo CAPÍTULO III DOS ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS DE URGÊNCIA Art. 7º. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, até o dia 31 de maio de 2020, funcionará em regime extraordinário para atendimentos de urgência, na forma desta Resolução Conjunta. §1º. O regime extraordinário para atendimentos de urgência da DPMG será realizado pelos meios de comunicação virtual, tais como: telefone institucional, aplicativo de mensagen