CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 587 Relator(a): Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 2951 2952 2953 2954 2955 2956 2957 2958 2959 2960 2961 2962 2963 2964 2965 2966 2967 2968 2969 2970 2971 2972 2973 2974 2975 2976 2977 2978 2979 2980 2981 2982 2983 2984 2985 2986 2987 2988 2989 2990 2991 2992 2993 2994 2995 2996 2997 2998 2999 3000 3001 3002 3003 3004 3005 3006 3007 3008 3009 3010 3011 3012 3013 3014 3015 3016 3017 3018 3019 3020 3021 3022 3023 3024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 588 EMBARGADO: ADRIANO ANDRADE COSTA Advogado(s): MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908-A), ALEX GALVAO DE MOURA (OAB:BA42811-A), KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259-A) DESPACHO Em se tratando de Embargos de Declaração com propósito modificativo, impõe-se a oportunização do contraditório. Assim, intimem-se a parte Embargada, na forma da lei, para que, querend

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3165 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000447-90.2020.5.05.0464 RECLAMANTE ADRIANO ANDRADE COSTA ADVOGADO KIALA SILVA ANDRADE TORRES(OAB: 52129/BA) RECLAMADO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24 Roberto Alves Cruz. Advogado: Joaquim Moreira Filho MACHADO (Gab. VO). Impetrante/Agravante: Gol Linhas Aéreas (OAB/BA 6.581). S.A. Advogados: Osmar Mendes Paixão Cortes (OAB/DF 15.553) e Carlos José Elias Júnior (OAB/DF 10.424). Impetrado: Mandado de Segurança Nº MS-0001334-45.2019.5.05.0000. Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira Relatora: Juíza

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 2797 2798 2799 2800 2801 2802 2803 2804 2805 2806 2807 2808 2809 2810 2811 2812 2813 2814 2815 2816 2817 2818 2819 2820 2821 2822 2823 2824 2825 2826 2827 2828 2829 2830 2831 2832 2833 2834 2835 2836 2837 2838 2839 2840 2841 2842 2843 2844 2845 2846 2847 2848 2849 2850 2851 2852 2853 2854 2855 2856 2857 2858 2859 2860 2861 2862 2863 2864 2865 2866 2867 2868 2869 2870 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 2797 2798 2799 2800 2801 2802 2803 2804 2805 2806 2807 2808 2809 2810 2811 2812 2813 2814 2815 2816 2817 2818 2819 2820 2821 2822 2823 2824 2825 2826 2827 2828 2829 2830 2831 2832 2833 2834 2835 2836 2837 2838 2839 2840 2841 2842 2843 2844 2845 2846 2847 2848 2849 2850 2851 2852 2853 2854 2855 2856 2857 2858 2859 2860 2861 2862 2863 2864 2865 2866 2867 2868 2869 2870 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 2960 2961 2962 2963 2964 2965 2966 2967 2968 2969 2970 2971 2972 2973 2974 2975 2976 2977 2978 2979 2980 2981 2982 2983 2984 2985 2986 2987 2988 2989 2990 2991 2992 2993 2994 2995 2996 2997 2998 2999 3000 3001 3002 3003 3004 3005 3006 3007 3008 3009 3010 3011 3012 3013 3014 3015 3016 3017 3018 3019 3020 3021 3022 3023 3024 3025 3026 3027 3028 3029 3030 3031 3032 3033 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 TESTEMUNHA TESTEMUNHA ADRIANO ANDRADE COSTA ÂNGELO SOARES BICEGLIA 813 DIREITO INTERTEMPORAL - LEI 13.467/2017 - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Intimado(s)/Citado(s): A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, entrou em vigência em - GILMAR RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA - VEIPECAS COMERCIO IMPORTACAO LTDA 11.11.2017, após a vacatio legis de 120 dias. Nesse cotejo, cabe-nos perquiri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 113 II – sobreaviso, nos demais horários.” O referido dispositivo prevê, ainda, que durante o regime de sobreaviso, o Magistrado Plantonista só apreciará os pedidos que versem sobre RISCO DE MORTE ou PERECIMENTO DO DIREITO, assim dispondo: “§2º O magistrado plantonista somente apreciará os requerimentos protocolizados no horário do regime de sobreaviso qu