Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Gratificações e Adicionais Relator(a): Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: ABDIAS DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: GEORGE DE ALENCAR FURTADO - (OAB PA21428-A) ADVOGADO: RAUL CASTRO E SILVA - (OAB PA12872-B) OUTROS INTERESSADOS

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira ORDEM: 079 PROCESSO: 0016466-36.2015.8.14.0048 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL: GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A): DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO AT

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017 SD BM TEOFILO FILHO FARIAS GOMES BELÉM MOSQUEIRO - PRAIAS 21/04/2017 23/04/2017 3 2 SD BM SANNIERY LISBOA DA SILVA BELÉM MOSQUEIRO - PRAIAS 21/04/2017 23/04/2017 3 2 SD BM CHRISTIANO DANNY REIS OLIVEIRA BELÉM MOSQUEIRO - PRAIAS 21/04/2017 23/04/2017 3 2 TEN BM ANTONIO JOSE FERREIRA LEITE CASTANHAL MARUDÁ - PRAIAS 20/04/2017 23/04/2017 4 3 SGT BM JOSEILSON CRUZ DO ROSÁRIO CASTANHAL MARUD

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 67 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 . . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 191/DIÁRIA/CEDEC DE 05 DE JULHO DE 2022 O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PORTARIA N° 015 de 10 de Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827 de 12 de

Diário Oficial ● 13/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33415 Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017 MAJ BM MONICA FIGUEIREDO VELOSO BELÉM SALINÓPOLIS 30/06, 07/07, 28/07/2017 02,09, 30/07/2017 9 6 CAP BM MICHELA DE PAIVA CATUABA BELÉM SALINÓPOLIS 14/07 e 21/07/2017 16/07 e 23/07/2017 6 4 SGT BM JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA BELÉM SALINÓPOLIS 30/06, 07/07,14/07,21/07, 28/07/2017 02,09,16,23, 30/07/2017 15 10 SGT BM CARLOS CESAR BARROS DOS SANTOS BELÉM SALINÓPOLIS 30/06, 07/07,14/07,21/07, 2

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 Resumo de PORTARIA Nº 132 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. DIÁRIA Conceder aos militares: SGT BM GEDEON JOSE BISPO DA SILVA, SGT BM GILMAR DE SOUSA . Resumo de PORTARIA Nº 107 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Conceder aos militares: TEN BM CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, SGT BM RUBENS DARLAN DE ALMEIDA LIMA, SGT BM JOSINELIO DA CONCEICAO COSTA, CB BM EDVALDO SILVA SANTOS FILHO, CB BM ANDERSON DENYS BANDEIRA VASCONCELO

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33321  31 Quinta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM CB BM CB BM CB BM CB BM CB BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM CAP BM SUBTEN BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM CB BM CB BM CB BM CB BM CB BM CB BM CB BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SGT BM CB BM CB BM SD BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM CB BM CB BM SUBTEN BM SGT BM SGT BM SGT BM CB BM CB BM SGT BM SGT BM CB B

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 31 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 .. . TERMO ADITIVO A CONTRATO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . Extrato de Termo Aditivo nº 03/2020 Contrato nº 018/2017 Exercício: 2020 Objeto: outros. Justificativa: continuidade serviço do fornecimento de ferramenta de pesquisas, elaboração de especificação técnica, elaboração de referência, consolidação e comparação de preços praticados pela administração pública (banco de pr

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33354 SGT BM SGT BM SGT BM SD BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SUBTEN BM SGT BM SGT BM SGT BM CAP BM TEN BM SUBTEN BM SUBTEN BM SUBTEN BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM CB BM CB BM CB BM CB BM CB BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SUBTEN BM SUBTEN BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM SGT BM CB BM CB BM CB BM CB BM CB BM SD BM SD BM TEN BM SGT BM SD BM SGT BM SGT BM SD BM SGT BM CB BM CB BM SUBTEN BM SGT BM CB BM SD BM SD BM SD BM SGT BM

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 512 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e; Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD. RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos militares relacionados em planilha anexa, di�