Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2460 adimpliu integralmente as custas processuais. Assim, determino: ??????????????I - ? UNAJ para que expe?a, em boleto ?nico, os valores das parcelas de custas processuais vencidas e vincendas. ??????????????II - Intime-se o requerente para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor integral das custas processuais. ??????????????III - Ficam os autos processuais suspensos at? o pagamento inte

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 688 tratando de oitiva de testemunha Policial Militar, verifica-se que o lapso temporal pode comprometer a reuni?o das testemunhas, al?m do pr?prio conte?do das informa??es, em virtude n?o s? do decurso do tempo, mas tamb?m do n?mero de ocorr?ncias policiais registradas no dia a dia, fazendo com que possa perder detalhes importantes do ocorrido, justificando-se?sua?oitiva por sua profiss?o, em conson?ncia com

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3537 presente, o prazo escoou. ?????? importante ressaltar que o juiz pode reconhecer de of?cio uma causa extintiva da punibilidade (art. 61 do CPP), bem como que a transa??o penal n?o suspende e nem interrompe o curso do prazo prescricional por aus?ncia de previs?o legal. ?????Portanto, n?o tendo o Estado exercido seu jus puniendi em tempo h?bil, o reconhecimento da extin??o da punibilidade pela ocorr

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº ATOrd-0101331-56.2017.5.01.0202 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO BATISTA ADVOGADO OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO(OAB: 121499/RJ) ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES(OAB: 161325/RJ) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 220

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1849 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA A??o: Execução Fiscal em: 30/04/2021---EXECUTADO:ANTONIO DE M BITTENCOURT EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? Vara de Execu??o Fiscal Comarca de Bel?m ?????DECIS?O ?????VISTOS. 1.?????Ana

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2464 ??????Com fulcro no art. 98 e 99, ?3?, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situa??o financeira do(a) autor(a), defiro o pedido de justi?a gratuita. ??????Da tutela de urg?ncia ??????Por n?o vislumbrar, no presente momento processual, a exist?ncia de verossimilhan?a nas alega??es da inicial como suficientes para o deferimento da tutela de urg?ncia conforme pedido, inde

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4167 direitos decorrentes da extinta relação jurídica de trabalho. Despacho EXECUÇÃO/CITAÇÃO/CIÊNCIA - Devidamente alertada/o/s, a/o/s ré/u/s, concordam que, havendo inadimplência (incluídas as obrigações de fazer e as contribuições previdenciárias e fiscais se devidas) encontram-se desde já citada/o/s para a execução, sendo desnecessária a expedição de

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que não possui o documento, ou (d) recuse-se a exibir o 2217 Câmara , Data de Assinatura: 29/06/2018) documento; (d) ou impugne suscitando aspectos meramente processuais. Cumpra-se. Cite-se o/a Requerida/o e Intime-se o/a Requerente. Fica advertida a Requerida que caso se tenha por injustificada a recusa ou omissão em exibir os documentos, deflagrando caráter contenci

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 72 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 01037546920158140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS CLAUDIO MELÃO FARIA A??o: Ação Rescisória em: 27/01/2021---AUTOR:BANCO SANTANDER BRASIL SA Representante(s): OAB 16982 PAOLA KASSIA FERREIRA SALES (ADVOGADO) OAB 19357 - CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (ADVOGADO) OAB 32786 - LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (ADVOGADO) OAB

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 29 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 10/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00003466720128140000 PROCESSO ANTIGO: 201230065810 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO A??o: Mandado de Segurança Criminal em: 09/02/2021---IMPETRADO:PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPETRANTE:JOSIAS MUNIZ PEREIRA