Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 PRORROGAR a PORTARIA Nº 439/2018-CGP/SUSIPE, de 04/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33657 de 16/07/2018, referente ao Processo nº 4631/2018-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 466/2018-CGP/SUSIPE, de 12/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33657 de 16/07/2018, referente ao Processo nº 4648/2018-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 467/2018-CGP/SUSIPE, de 12/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33657 de 16/07

Diário Oficial ● 22/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33542 Segunda-feira, 22 DE JANEIRO DE 2018 EXTRATO DA PORTARIA N.º427/2017-MP/PJCCOT PORTARIA n.º 427/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n. 182016510000632-0, lavrado contra J.C.P.E. S/A., até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33636  85 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ CNPJ n.º 10.534.604/0001-71; no valor total de R$ 627.600,00 (seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos reais) pelo que HOMOLOGO o Processo Administrativo n.º 2039/2018/PMM autuado na forma de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2018/ CPL/PMM. Marcones Jose Santos da Silva. Protocolo: 324345 . A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FARO REALIZARÁ A P.P Nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 1º Termo Aditivoao Contrato 179/2014 - Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica acrescido em 10 (dez) Km/dia a rota de nº 16 do contrato nº 179/2014 de 04/07/2014, passando a vigorar a partir de 14/07/2014. Mutum(MG), 14 de julho de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira. 1º Termo Aditivoao Contrato 182/2014 - Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica acrescido em 08 (oito) Km/dia a rota de nº 08 d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 envelopes, documentação e propostas: dia 04 de setembro de 2014 até às 9:00 horas na Rua: Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Presidente Kubitschek/MG. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo Tel. (38) 3545-112, E-mail: [email protected]. Vanderlene G. da S. Ribeiro - Presidente da CPL. 3 cm -14 596154 - 1 Município Ressaquinha, Aviso Licitação, Lei 10.520. Proc.042/14. PP17/14. SRP 3/14 Aquisiç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)36831071; e-mail: [email protected] , 29/01/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira 4 cm -29 657078 - 1 PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2014 – SS - Processo n.º 10691/2014 – A Comissão informa que o procedimento licitatório em referência, que seria realizado no dia 04.03.2015 às 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695 - Bairro São Geraldo – na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais,com o valor total de R$.2.107.722,95 (dois milhões, cento e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Sacramento/MG, em 10 de de junho de 2014. Bruno Scalon Cordeiro - Prefeito Municipal CONTRATO Nº 161/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2014 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 representante legal Sr. ROGÉRIO DE ALMEIDA CORDEIRO ANDRÉ, RG M-4.786.254 SSP MG, CPF 561.001.916-87.Valor Unitário: R$ 290,00. Fornecedor item 21 – PNEU 225/70 R 15 LISO Empresa CANTU COMERCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA., CNPJ nº 08.888.040/0009-80, com sede social na Rodovia Antonio Heil, 800, Km 01, Sala 01, Bairro Itaipava, ITAJAÍ/ SC, CEP: 88.316-001, telefone (47) 3046-2550, representada por seu representante legal Sr. ROGÉRIO DE ALMEIDA CORDEIRO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 TERMO DE NULIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0502014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 Acatando orientações do Controlador Interno e inteiro teor do parecer jurídico fls. 144, anulo o presente Processo Licitatório nº 050/2014, Pregão Presencial nº014/2014 com base no art. 49 da Lei 8.666/93 em razão da ilegalidade prevista na cláusula 9 - Documentação, item 9.3.3 do edital. Albertina/MG, 09 de junho de 2014. Ana Paula Moreira Conesa Pregoeira 3 cm

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Nepomuceno, 12/03/2014. Marcos Memento – Prefeito PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato 105/2013. Pregão Presencial 051/2013. Processo nº 092/2013. Fica prorrogado por um período de 90 dias o prazo de vigência do presente contrato, passando a vigorar de 31/12/2013 a 31/03/2014, com fundamento na Cláusula Quarta do contrato original firmado entre as partes e art. 57 da Lei 8.666/93. Ficam mantidas todas as dema