Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289; FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0301008850 e seus respectivos superávits; ELEMENTO DE DESPESA: 449052; Contratado: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA; CNPJ/ MF nº 90.909.631/0001-10; Endereço: Beco José Paris, 339 – Pavilhão nº. 18 e 19 - Bairro Sarandi. CIDADE Porto Alegre / RS - CEP 91140-310 Telefone: (51) 3073-8200 / 3073-8228 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . Nota de Empenho da Despesa: 2022NE02088 - INDENIZATÓRIO Valor: R$ 55.376,00 Data: 12/11/2022 Objeto: serviços de endoscopia prestados aos usuários do SUS PAE nº 2021/284642 Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos: 0669000000; Elemento de Despesa: 33909300 CONTRATADA: ENDOCLIN SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ/MF : 05.163.766/0001-00 ENDEREÇO: : Rua Boaventura da Silva, nº 1522 (al

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA CNPJ/MF n.º 11.563.145/0001-17 Endereço: Cais de Santa Rita, 450, São José, Recife/Pernambuco, CEP : 50020-705, telefone: (91) 3224-2554 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 597994 CONTRATO: 283/2020 Exercício: 2020 Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Valor: R$ 300.742,50 Data de Assinatura: 04/11/2020 Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021 Pregão Eletrônico SRP n.º 040/2020/FSCMP

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 31 Terça-feira, 02 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . DISPENSA DE LICITAÇÃO . Dispensa: 022/2021 Data: 26/02/2021 Valor: R$ 42.103,50 Objeto: Aquisição Emergencial de FRALDA DESCARTÁVEL E ABSORVENTE HIGIÊNICO. Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 039/2021-PROF/FSCMP. Data de Ratificação: 26/02/2021-PAE nº 2021/143276 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA Nº 2021NE01459PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/258398 - LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADO: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 78.589.504/0001-86, com sede na Avenida Tiradentes Nº 4455 - CENTRO CEP: 86.072-360 - LONDRINA/ PR, neste ato representado por seu repr

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 23 Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 661/2020 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO os autos do processo 2020/941201. RESOLVE: I - Autorizar o afastamento por motivo de faleci

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 vos superavits; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ/MF n.º 62.969.589/0015-93 Endereço: Rodovia Regis Bittencourt, 1.962, Galpão 05, Parte J e 06, Sala parte B, Água Morna, Embu das Artes/SP, CEP: 06818-000, Telefone: (11) 3525-5806 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 598013 CONTRATO: 284/2020 Exercício: 2020 Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Valor: R

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 „DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 928/2021 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 34.864. CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora EMANUELA DO AMARAL BACELAR SANTOS DA SILVA, ocorrido em 06 de Setembro de 2021, e especialmente o que dispõe o art. 72,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 47 Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; caso não tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade dever

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.965 Designar a servidora desta Autarquia, ANNIE ELISANDRA MESQUITA DE OLIVEIRA, Farmacêutica, matrícula: 54185904-1-HOL e no seu impedimento ALEX RIBEIRO QUARESMA, Agente Administrativo, matrícula nº 57194203/1 – HOL, ambos lotados na Divisão de Farmácia, para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 066/2022 – HOL, firmado com a empresa BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Contrato Administrativo nº 067/2022 – HOL, firmado com a empresa