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Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 PROCESSO:576.01.2009.032859 Nº ORDEM:06.02.2009/007078 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:BERNARDINO CASTRO Y MARINO ADVOGADO:189086/SP - SANDRA REGINA RODRIGUES Requerido:MUNICIPIO DE SAO JOSE RIO PRETO VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2009.033548 Nº ORDEM:01.07.2009/001399 CLASSE:EXECUÇ
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 163 Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); 990.10.230743-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 564.01.2009.038687-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospital
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 1301 prazo de 10 ( dez ) dias. E, Fls. 47/80: ciência às partes . ( j. ofício CPFL) - ADV LUIZ CARLOS JULIÃO OAB/SP 274662 - ADV PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL OAB/SP 203348 576.01.2009.028427-7/000000-000 - nº ordem 6023/2009 - Declaratória (em geral) - TÂNIA MARA MENSITIERI ALMEIDA EGASHIRA X MUNICÍPIO DE S�
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1559 tutela(como por exemplo, falta de quantidade de insumo ou posologia do remédio) deverá a parte apresentar, desde o início, receita atualizada e completa para o adequado cumprimento da tutela. Para as retiradas posteriores, até porque é eventualmente necessário que o médico responsável analise os efeit
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 1584 ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2009.028795-0/000000-000 - nº ordem 6055/2009 - Mandado de Segurança - EDNO GONÇALO LUCIANO PEREIRA X DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER - Ante o exposto e o mais que dos autos consta,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1502 Int. - ADV MARTA NADINE SCANDER OAB/SP 228713 576.01.2009.033237-0/000000-000 - nº ordem 7011/2009 - Mandado de Segurança - LUDMILA ALVES DIAS X PREFEITA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU - MARIA IVANETE HERNANDES VETORASSO - Fls. 144 - Indefiro o requerimento de liminar, visto que o caso, em cognição sumária, não pr
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1178 PASCHOAL (OAB 227857/SP), CRISTIANO GIACOMINO (OAB 226524/SP) Processo 0032860-63.2009.8.26.0576 (576.01.2009.032860) - Procedimento Sumário - Eduardo Cesar Moretti - Municipio de Sao Jose Rio Preto - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Observo q
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 1361 ADV ADOLFO NATALINO MARCHIORI OAB/SP 35900 - ADV MARCO AURELIO MARCHIORI OAB/SP 199440 - ADV SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO OAB/SP 266087 576.01.2009.032860-4/000000-000 - nº ordem 7079/2009 - Declaratória (em geral) - EDUARDO CESAR MORETTI X MUNICIPIO DE SAO JOSE RIO PRETO - Fls. 92 - Ante o exposto e o