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8 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Aparecida da Silva Oliveira, MASP 334.019-7, CPF 449.880.286-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Códi