3 Resultado da pesquisa 513.543.906-44 - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
20 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elizabete Maria da Silva Ferreira, MASP 518.067-4, CPF 597.324.906-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Co
18 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Alberto Feres, MASP 532.017-1, CPF 174.819.456-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Bar