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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet
4 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13079967 Lucia de Assis De Azevedo – – 1 - - 15 - 14/01/2015 A 28/01/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 91838207600 - Gilson Vitor Pereira de Andrade – ASP - 19/01/2015 , 11423845609 - Flavio Jose Amaral – ASP - 19/01/2015 , 00841876622 - Uenecia Tania de Santana – ASP - 19/01/2015 , 05718105600 - Walter Nascimento Ramos – ASP - 19/01/2015 , 58370200630 - Adeir Avila de O
12 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivam Alves Silveira, MASP 1.081.276-6, CPF 276.488.006-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi
12 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivam Alves Silveira, MASP 1.081.276-6, CPF 276.488.006-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi