Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ouro preto ; R$ 72.996,00 ; che ; apq-02550-18 ; alfabetização do adulto e escolarização de seus descendentes: letramento intergeracional em famílias de camadas populares ; fernanda aparecida oliveira rodrigues silva ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 9043814/2015. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 20/10/2018 a 19/10/2019; Reajuste de 1,13428% pelo IPCA,correspondende a R$ 218,70.Perfazendo o valor contratado em R$ 19.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Extermine Controle de Prag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor: R$18.702,85 (total estimado). Vigência: 12/11/2018 até 11/11/2019. Número do Processo: 714/2013. Modalidade: PREGAO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 23 de julho de 2018. 3 cm -14 1133564 - 1 DECISÃO Processo CIAPAP Nº. 442/2014 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021 RETIFICA, NOS Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: FLORESTAL- E. E. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, PEB III H, admissão 01, Ato nº 04/2014, publicado em 11.02.2014, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2010, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2010; MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 250 Sessão Ordinária realizada em 24/06/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HOH1779 7654138 Maria Carolina Alves Almeida HCK28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DO POVOADO DE RIO PRETINHO realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às 12h00min, Processo licitatório nº 006/2020 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Ormy Araújo Amaral, localizada