Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.630 Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 CONTRATADO: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA-EPP ENDEREÇO DA CONTRATADA: Travessa Rosa Lima, n° 01, Bairro Mirizal, na cidade de Marituba-PA, CEP 67200-000 JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021 ORDENADOR: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO Protocolo: 676573 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEDAP/SRP N° 007/202

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 dispersar os manifestantes, e não sufocar a ação policial, evitando que se fizesse “justiça com as próprias mãos”. Foi lavrado o inquérito policial, respectivo, sob o nº143/2012.000088-7, anexo ao petitório, com CD vídeo e demais anexos; CONSIDERANDO O disposto no artigo 54-A, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 022/1994 e Decreto 121, de 23.05.2019, que instituiu a Medalha Ato de Bravura Policial Civil, bem como, deliberação constante da Ata d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Extrato de contrato de Fornecimento nº 140/2021 PE 27/2021 Processo Licitatório 0640/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: MAGALHÃES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.403.267/0001-22. Objeto: aquisição de material de limpeza para atender escolas e creches municipais no ano letivo de 2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, no valor t

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.669 Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021 O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PORTARIA N° 039 de 26 de Janeiro de 2021 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.473 de 28 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º – Conceder diárias aos militares da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 15 (quinze

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA N°111/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO, CAP PM RG 8296, CPF 211.572.432-15, MF 337682601, CHEFE DO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 0

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.749 TEN QOBM TEN QOBM TEN QOBM TEN QOBM TEN QOBM TEN QOBM SGT BM SGT BM CB BM CB BM CB BM CB BM CB BM CB BM CB BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM SD BM ALUIZIO LUIZ AZEVEDO DE ARAUJO PEDRO EMILIO C. BRANCO ALENCAR FRANÇA MARCIO AUGUSTO LIMA LOBATO AVILA RODRIGO DE SOUSA FONSECA SAMUEL JONATHA ARAUJO DA MOTA GABRIEL RODRIGUES PAIXAO VELASCO AZEVEDO MARCELO PANTOJA BARBOSA DA SILVA PAULO GABRIEL DE MATOS DANIEL REIS DIAS PAULO LOBATO GONÇALVES RAIMUNDO N

Integra ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 64 Diário Oficial do Distrito Federal COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Termo de Quitação do Contrato Nº 9340/2021. PARTES: CAESB X BAUMINAS QUÍMICA LTDA ASSINATURA: 17/01/2023. ASSINANTES: Pedro Cardoso de Santana Filho - Presidente e Roberta Alves Zanatta - Diretora de Suporte ao Negócio. Pela contratada: Valdirene Bonfain. EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Termo de Quitação do Contrato Nº 9335/2021. PARTES: CAESB X SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA E

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ . MUNICÍPIO DE ACARÁ- PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedoras: LUIZ TADEO DAMAS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Extrato de Ata de Registro de Preço nº 332/2022– Pregão Eletrônico Nº 138/2022- Processo Licitatório Nº 1314/2022 – SRP 87/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79, Contratado: GGV COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 35.236.131/0001-57. Objeto: aquisição de materiais de construção civis e ferramentas para atender a diversas secretarias, no valor de R$4.287,40(quatro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Lamim Luminárias Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2021 - PROCESSO Nº 49/2021 - CARTA CONVITE Nº 06/2021. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para realização de reforma no campo de futebol Luiz da Costa Neves. Valor: R$ 114.078,45 (cento e quatorze mil setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19.04.2021. Vigência: 31.07.2021. Contr