Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223  5 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 • CONTRATO Nº 037/2022 – PGE e CENTRA MÓVEIS S/A II - As atribuições de acompanhamento e fiscalização estão insertas na CLÁUSULA OITAVA – DO CONTROLE E DA EXECUÇÃO do Contrato. III – DESIGNAR como Fiscal Substituta a servidora Cláudia Cartagenes Bouth, Auxiliar de Administração, matrícula nº 2009560/01. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RICARDO NASSER SEFER Procurador-Geral do Estado Protocolo: 888

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.621 para integração, status de retorno dos envios do SMS e que os créditos não tenham prazo de utilização. Deve Possuir mais de 90% de cobertura em território nacional, visando atender a necessidade do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, conforme especificações constantes em Termo de Referência. II – DESIGNAR a servidora Camila Busarello, matrícula n° 55587635/2, ocupante do cargo de Procuradora Autárquica/Diretora, lo

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 39.669, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso III (incluído pelo art. 3º da Lei nº 8.938) da Lei nº 8.037, de 05-09-2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 15, I, XXXII e XLIV do Ato nº 63 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO o P

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 26/01/21 A 26/03/21 MATRICULA: 57220490/1 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE LEOPOLDINA GUERREIRO/AFUA LAUDO MEDICO: 68263 NOME: SUSANA CRISTINA NOGUEIRA PEREIRA NUNES CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 19/01/21 A 18/04/21 MATRICULA: 5270413/2 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE GABRIEL PIMENTA/MARABA LAUDO MEDICO: 12421/2021 NOME: ALAIDE ROCHA BARROS CONCESSAO: 91 DIAS PERIODO: 18/09/2020 a 17/12/2020 MATRICULA: 6014054/1 CARGO: PROF LOTACAO: EE MELVIN JONES/U

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.894  47 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS . . . . . . PORTARIA ERRATA . . PORTARIA Nº 013 DE 15 DE MARÇO DE 2022 A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 210/2021-CCG de 08 de fevereiro de 2021, publicada no DOE nº 34.486 de 09/02/2021 CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica d

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 5 Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 Nome Jair Sá Marocco João de Paiva Gouveia Neto CASA MILITAR DA GOVERNADORIA Id. Funcional 57199022/3 5930953/1 Portaria de Concessão Nº 208/2019 – PGE.G. de 29.03.19 Nº 208/2019 – PGE.G. de 29.03.19 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa . ERRATA Data de Interrupção 16.05.2019 17.05.2019 Protocolo: 436231 APOSTILAMENTO

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 7 Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 542/2019-PGE.G., de 29 de agosto de 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Nome Camila Farinha Velasco dos Santos Erotides Martins Reis Neto Myrza Tandaya Nylander Pegado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior Paula Pinheiro Trindade Paulo Sergio Fernandes do Nascime

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 11 Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 Protocolo: 427933 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 269/2019-PGE.G., de 23.04.2019, publicada no DOE nº 33.859 de 24.04.2019. Onde se lê: 14 ½ diárias Leia-se: 13 ½ diárias Protocolo: 427778 . . CONTRATO . Extrato de Contrato: 003/2019-PGE Exercício: 2019 Origem: Termo de Dispensa de Licitação nº 001/2019 Data da Assinatura: 26/04/2019 Vigência: 26/04/2019 a 31/12/2019 Valor Glo

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.990  149 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 .. OUTRAS MATÉRIAS . Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 012/2022/TJPA – Pregão 022/2022/TJPA // TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ // Objeto: O presente termo tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Natural Sem Gás Envasada em Garrafão de 20 (vinte) Litros, incluindo serviço de entrega nas instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, localizadas na Capital

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.026 em data de 25 de setembro de 1900, constante das fls. 88 e verso, do Talonário próprio nº 11, com as seguintes características: Município:Faro; Área: 3.767ha67a00ca (três mil setecentos e sessenta e sete hectares e sessenta e sete ares); Denominação: “São Benedicto e Abial”; Localização: limita-se ao sul com Igarapé de Faro ou paraná do “Lapucuá”, com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO do município, área, denominação do