Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 audiência virtual já designada, sendo que o silêncio será 5024 RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR considerado como aceite tácito. Juíza Titular de Vara do Trabalho Registro, por oportuno, que as notificações e intimações das partes permanecerão sendo realizadas via DEJT nos casos em que possua procurador. Caso qualquer das partes não concorde com a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 147/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede em Carmo da Cachoeira/ MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 19/10/2018 a 18/10/2023. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental: Rafanelli Ferreira – 360571 Ouro Preto Do Presídio de Ouro Preto, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Pablo Fernandes Marins – 303098 Ouro Preto Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação. Processo: 0501044 – 351/2017. Objeto: contratação de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ultrassom da marca SIEMENS. Valor anual R$ 19.879,56, através da SIEMENS Healthcare Diagnósticos S.A. CNPJ: 01.449.930/0015-95. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339039-21, fonte pgto. 10.1.0. Autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 26401/1 Charlim da Silva Ventura - Muriaé 26520/0 Odair Machado - Campos Gerais 28830/7 Jaderson Gonçalves dos Santos - Belo Horizonte (VPC) Defensoria Pública da União(KBBG) 28219/6 Welbert Douglas dos Santos - Belo Horizonte 28864/9 Adelino Rosa Correia - Belo Horizonte 27046/0 Bruno Ribeiro de Sá - Belo Horizonte 27286/1 Leandro Martins Lopes - Belo Horizonte 27587/1 Matheus da Silva Resende - Belo Horizonte 26608/5 Rodrigo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo e Mucosa Cirurgia das Vias Aéreas Superiores Cirurgia do Aparelho de Visão Cirurgia do Aparelho Circulatório Cirurgia do Aparelho Digestivo Cirurgia do Aparelho Geniturinário Cirurgia Reparadora Cirurgia Orofacial Clínico Obstétrico Pediátrico 487 3.581,92 16 299,08 1 1 1 1 1 1 4 4 5 10 11,21 8,76 22,39 3,34 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo serviço nas unidades. OBJETO: O presente termo tem por objeto arescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, conforme: a) Consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, o acolhimento pela Autoridade CompetentedaRecomendação doRelatório nº 004/2019 de 13/02/2019 da Comissão Processante Permanente - CPP; b) A determinação de penalidade de DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE à EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO. Objeto: Serviços Especializados de Consultoria de Engenharia e Apoio Jurídico para Implantação do Plano de Regularização Fundiária do Empreendimento de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, no Trecho entre o Viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO na íntegra o Relatório Técnico nº 02/SEJUSP/NUREL/2021, de 29 de janeiro de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de