Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2018148-69.2016.8.26.0000 São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2019406-17.2016.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Agravo de Instrumento 2018715-03.2016.8.26.0000 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Agravo de Instrumento 2018086-29.2016.8.26.0000 Ao Des. Amorim Cantuária Agravo de Instrumento 2018230-03.2016.8.26.0000 2018901

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1264 74 - 9003087-42.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Inbrac Componentes S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Jose Saia (OAB: 71172/SP) (Fls: 61) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1344 Carvalho (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogada: Lucíola Silva Fidelis (OAB: 169947/SP) (Fls: 8) 1050315-31.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1256 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) 1503959-70.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1399 de Ribeirão Preto S/A - Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP) (Fls: 79) - Advogada: Bianca Pippa da Silva (OAB: 218080/SP) (Fls: 79) 40 - 1024451-25.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2077 Nº 2142150-48.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: BANCO ITAULEASING S.A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Gaviã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 735 Nº 1011495-40.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Eliete Caló Romero - Apelante: Andre Alcides Alves Junior - Apelante: Gustavo Tempone Cardoso -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 710 é complexa e demanda apreciação minuciosa na fase correspondente, com a vinda da contestação, quando então o douto Magistrado terá elementos para melhor aferir da verossimilhança das alegações da agravante”. (Agravo de instrumento nº 0083986-95.2013.8.26.0000, Comarca de Ribeirão Preto, Des. Rel. Maria Laura Tavares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 115 Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0000837-61.2014.8.26.0294; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: ARIALDO PINTO; Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP); Agravado: Municipio de Cajati; Advogado: Alandelon Cardoso Lima (OAB: 307852/SP); 2018043-92.2016.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1214 sob o argumento de que paira inconstitucionalidade sobre a incidência de ICMS sobre a transmissão, distribuição e demanda de energia, em conformidade com a jurisprudência desta Corte, bem como do Superior Tribunal de Justiça. Defende-se que o ICMS deve incidir apenas sobre a efetiva operação de fornecimento de energia elét