TJDFT 14/08/2017 -Pág. 284 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMAS (DF042826) OS MESMOS Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2010 01 1 183579-9 APC - 0058993-18.2010.8.07.0001 JACK CORREA E OUTROS FREDERICO DO VALLE ABREU (DF017522) AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (DF023604) DÉCIMA SEXTA V

TJDFT 10/07/2017 -Pág. 385 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 2015 01 1 042490-3 APC - 0008984-25.2015.8.07.0018 TAGUATINGA QI 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO (DF015410) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FED

TJDFT 25/11/2016 -Pág. 128 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Relator: Ministério Público: ALFEU GONZAGA MACHADO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2010 01 1 183579-9 APC - 0058993-18.2010.8.07.0001 JACK CORREA E OUTROS FREDERICO DO VALLE ABREU (DF017522) AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (DF023604) OS MESMOS Número Processo: Apelante:

TJDFT 11/09/2017 -Pág. 186 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 1ª Turma Cível

1ª TURMA CÍVEL 30ª Sessão ORDINÁRIA Ata da 30ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 30 de agosto de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SIMONE LUCINDO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, ROBERTO FREITAS, NÍDIA CO

TJDFT 16/01/2017 -Pág. 282 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 20100110238516 CLAYTON MAGALHAES DOS REIS 20100111581014 20060110508503 20100112303204 20110111074998 20090111922977 20040111123143 20090110368257 20090111923039 20110110412728 19980110293757 19980110293757 20100110699014 20110111411513 20090110823389 20110111470967 20050110602762 20110111642373 20090111910222 20110111154175 20110110899992 20110110098409 20090111592585 20110111067353 20080110375444 201

TJDFT 19/12/2016 -Pág. 230 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2010 01 1 183579-9 ALFEU MACHADO JACK CORREA E OUTROS FREDERICO DO VALLE ABREU (DF017522) e outro(s) AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (DF017522) e outro(s) OS MESMOS DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100111835799 - I

TJDFT 06/07/2016 -Pág. 327 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 286-287 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 2016 00 2 025156-3 NÍDIA CORRÊA LIMA CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (DF030779) e outro(s) WALTER LUIS VARISE E OUTROS CARLOS PINTO DA SILVA (DF002942) MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDO JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA (DF002942) e outro(s) 18ª VARA

TJDFT 12/09/2017 -Pág. 177 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 2016 01 1 109130-6 APC - 0052907-38.2014.8.07.0018 1044792 ALFEU MACHADO MONICA INDIG DO VALLE MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE (CE023954) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

TJDFT 20/02/2017 -Pág. 305 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 legislador somente resguarda da penhora recursos efetivamente provenientes da alienação de unidades construídas em regime de incorporação imobiliária destinados vinculados à execução da obra do empreendimento (CPC, art. 833, XII). Ou seja, ainda que eventualmente os créditos localizados derivem da alienação de unidades construídas sob o regime da incorporação imobiliária, se não est�

TJDFT 31/01/2017 -Pág. 369 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 MARGEM CONSIGNÁVEL. SITUAÇÃO DEFLAGRADA PELA PRÓPRIA MUTUÁRIA. OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO.APELOS. DEPSROVIMENTO. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO DA VERBA ORIGINALMENTE FIXADA. SENTENÇA E APELOS FORMULADOS SOB A ÉGIDE DA NOVA CODIF