Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 35.122 - PJ R$ 500,00; Art. 2º Informamos que o referido servidor atende o Art 4° do Decreto Estadual nº 1.180/2008. Art. 3º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação, conforme processo nº 2022/1173628. VILSON JOÃO SCHUBER - Presidente em exercício Protocolo: 855095 . . OUTRAS MATÉRIAS .

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.775  101 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 R E S O L V E: CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 6 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir discriminado: NOME: VITOR DOS SANTOS SIQUEIRA JÚNIOR MATRÍCULA: 5920017/3 CARGO: ASSESSOR TRAJETO: Belém-PA/Marabá-PA/Belém-PA. PERÍODO: 29/11/2021 a 05/12/2021 QUANTIDADE: 6 e 1/2 (Seis e Meia) diárias OBJETIVO: Participar do Congresso Regional de Contas So

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 35 Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 058/2020, GAB/IMETROPARÁ, 20 de maio de 2020. Dispõe sobre Férias de servidor. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02 de Janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.592 abrindo-se prazo para as alegações referente ao recurso impetrado, sendo CONHECIDO e NEGADO PROVIMENTO do recurso em campo próprio do sistema Comprasnet de forma fundamentada. Transcorrido o prazo recursal constante em ata Pregão Eletrônico 001/2021, o Pregoeiro DECLARA A EMPRESA BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI no certame em tela no valor de R$ 120.921,60 (cento e vinte mil e novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) acima identificada VENCED

Edição Extra ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.099  5 Quarta-feira, 31 de AGOSTO de 2022 Seção II Da Autorização para o Transporte de Produtos e Subprodutos de Origem Florestal Nativa ou Exótica Art. 9º O transporte, por qualquer meio, de espécies nativas ou exóticas, para fins comerciais ou industriais, requer autorização do órgão ambiental estadual competente. § 1º A autorização prevista no caput deste artigo será formalizada por meio da emissão de Guia Florestal específica, que deverá acompan

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33734 TERMO ADITIVO: 1 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de empresa especializada em serviços de Reprografia e impressão/cópia e encadernação dos materiais didáticos do Projeto Aprender Mais Ensino Fundamental. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato Original. Contrato: 288 Exercício: 2017 Pregão Eletrônico nº: 035/2017- NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0131004800 Produto: 2227 Funcional Programática: 16.101.12.361.

Diário Oficial ● 03/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33713  57 Quarta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2018 R E S O L V E: I - CONCEDER à servidora LUCIANA RODRIGUES ALVAREZ, Identidade Funcional nº 57190258/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 21.09.2018 a 19.03.2019, conforme Atestado Médico, de acordo com o Artigo 77, inciso III da Lei 5.810 de 20.01.1994. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retr

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33590  63 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 TRAJETO: BELÉM-PA/TERESINA-PI/BELÉM-PA PERÍODO: 19 a 21/04/2018 QUANTIDADE: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias. OBJETIVO: Participar do 6° Fórum de Presidentes e Diretores da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística – ANIPES. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas FAPESPA Belém, 27 de Março de 2018. EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA D

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33770  99 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 27 de dezembro de 2018. ALEX FIÚZA DE MELLO Secretário de Estado. Protocolo: 396668 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 389 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM EXERCÍCIO no uso

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33647  107 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Origem: Contrato nº 027/2017-001-PMA. Decorrente: Dispensa 027/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratada: Antônio Ronaldo Maués Lobato, CPF 089.686.592-49. Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. D. Pedro II, nº 1538, Bairro: Santa Rosa, Zona Urbana, Abaetetuba-PA, para