Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1191001 00003/2020 A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que realizará a Chamada Pública presencial, para credenciamento de agricultores familiares em sessão pública, na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Prédio Gerais – 6º andar – sala 04, situada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde – CEP: 31630-901 – Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1191001 00003/2020 A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que realizará a Chamada Pública presencial, para credenciamento de agricultores familiares em sessão pública, na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Prédio Gerais – 6º andar – sala 04, situada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde – CEP: 31630-901 – Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241252.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CLARO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 9241252/2020 por mais 12(doze meses) a contar de 06.02.2021, nos moldes da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento; O REAJUSTE do valor global do contrato a contar de 18.12.2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241252.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CLARO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 9241252/2020 por mais 12(doze meses) a contar de 06.02.2021, nos moldes da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento; O REAJUSTE do valor global do contrato a contar de 18.12.2020