Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 NOME: LEONICIA DE MATTOS DE LIMA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 18/07/19 A 16/08/19 MATRÍCULA: 57214158/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE PALMIRA GABRIEL/ICOARACI LAUDO MÉDICO: 53775 NOME: LIDIANA BARBOSA BATISTA CONCESSÃO: 4 DIAS PERÍODO: 16/09/19 A 19/09/19 MATRÍCULA: 57209019/1 CARGO: ESPEC. EDUC LOT: EE ZARIFE SALES/BELEM LAUDO MÉDICO: 54088 NOME: LIGIA ALINE DA PAZ ARAUJO CONCESSÃO: 45 DIAS PERÍODO: 04/09/19 A 18/10/19 MATRÍCULA: 54190926/2 CARGO: PROF LOT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 513 Se é assim, o justo receio de violação a direito líquido e certo a que se reportam as impetrantes, considerando o que acima foi assentado, mostra-se delineado porque, em vigor a Lei atacada, resulta para a autoridade impetrada o dever de cobrar o ICMS, posto não lhe ser dado deixar de cumprir a legislação tributária. Hugo de Brito Machado ensina que “Se o im

Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 53 Quarta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA RETIFICAÇÃO. Na publicação do aviso de licitação publicado no dia 28/01/2020 no D.O.U seção 3, pág. 165; no DOE/PA nº 34100, pág. 64 e Jornal Diário do Pará. Caderno Economia pág. B8. ONDE SE LÊ: Tomada de Preço 005/2020. LEIA-SE: Pregão Eletrônico 005/2020. Welyton Rod

Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 PERÍODO: 14/06/17 A 30/06/17 MATRÍCULA: 5562970/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE CELINA ANGLADA/BELÉM LAUDO MÉDICO: 24902 NOME: WALDIZE MOTA DE ANDRADE CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 25/06/17 A 24/07/17 MATRÍCULA: 57225709/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE SANTA HELENA/BELÉM LAUDO MÉDICO: 187988A/1 NOME: OLGA MARIA DA SILVA MATNI CONCESSÃO: 14 DIAS PERÍODO: 22/06/17 A 05/07/7 MATRÍCULA: 5450829/2 CARGO: PROF. LOT: EE VIRGINIA ALVES DA CUNHA/BELÉM LAUDO MÉDI

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 PORTARIA DE REDES. Nº 765/2019-GAB/PAD. BELÉM, 22 DE JULHO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1460/2019-NDE/SEDUC, de 17/07/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 401/2018-GAB/PAD de 29/11/2018, publicada no DOE n° 33.750 de 30/11/2018

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2015-NLIC/SEDUC PROCESSO Nº896524/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Data da Assinatura: 07/12/2017 Vigência: 07/12/2017 à 06/12/2018 Empresa vencedora dos itens 05 e 07: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 11.676.271/0001-88 Endereço: Estrada do Palmital, nº 5000, bairro Pa

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 ONDE SE LÊ: PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELI - ME CNPJ: 21.851.687/0001-49 LEIA-SE: PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELI - ME CNPJ: 11.203.578/0001-61 ONDE SE LÊ: RODRIGUES DA SILVA E MARTINS - LTDA CNPJ: 189.528.892/0001-96 LEIA-SE: RODRIGUES DA SILVA E MARTINS - LTDA CNPJ: 18.952.892/0001-96 Belém, 10 de maio de 2017LÍVIA DONZA BARROSO Coordenadora do NLIC/SEDUC Protocolo: 176562 . CONTRATO . Contrato: 053/ 2017 Objeto do Contrato: Locação de imóvel situad

Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744 de junho de 2018, publicada no DOE n° 33.642 de 21 de junho de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018-NDE, de 12 de novembro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da

Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – IV GERES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 9912358690. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TÉLEGRAFOS – ECT. CNPJ/MF: 34.028.316/0021-57. Prorrogação da vigência contratual. Vigência 22/08/2018 à 22/08/2019. Recife, 13 d

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180539 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-010SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: NEW LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos automotores pesados para transporte escolar,(Ônibus de 44 Passageiros e Micro-Ônibus 32 Passag