Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 174 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1491.04122044-4.137-0001-3390-0-10.1 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28843702-7.886-0001-4690-0-10.1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-1.155-0001-4490-1-10.1 2071.19573050-4.101-0001-3350-0-10.3 2071.19573050-4.101-0001-4450-0-10.3 2071.19573050-4.105-0001-4450-1-10.1 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122047-1.024-0001-4490-0-10.1 2271.10122701-2.002-0001-3390-0-10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 07/2013, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionada, com base na Nota Jurídica nº 42/16/AJU 72 SEP – mrl e Parecer jurídico da Advocacia Geral do Estado nº 15.486/2015. Agente de Segurança Socioeducativo Assistente Executivo de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado indevido em 20/09/2017 referente ao 5º quinquênio vigência em 16/09/2017. RETIFICAO (S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 915366-9 RACKEL PAVANELLI MARQUES PACCE, publicado em 01/07/2014: onde se lê 01 mês a partir 01/07/2014, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/07/2014, referente ao 5º quinquênio. Masp 915037-6 CARLICE FATIMA DE SOUZA, publicado em 30/07/2013: onde se lê