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Processos encontrados
Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 DETRAN D E S P A C H O Nos termos do art. 932, parágrafo único do Código de Processo Civil, intime-se o Agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar ao feito as peças obrigatórias do processo n.º 1999.01.1.002243-6, previstas no artigo 1017, inciso I do Código de Processo Civil, bem como as que entender úteis à instrução do presente, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se
Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 N. 0711230-36.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADILSON DOS REIS VELLASCO. A: FRANCISCO NONATO DA SILVA. A: GERALDA MARIA DA SILVA SALGADO. A: GLORACI LUSTOSA BARROS. A: HIGINO JOSE CARDOSO NETO. A: HELIO MARCELINO DE OLIVEIRA. A: HELIO NEVES PEREIRA. A: ILDETE FERREIRA DE SOUZA. A: ISA DE BARROS. A: JENILSON BATISTA MEDEIROS. Adv(s).: DF34825 - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. R: DEPARTAMENTO
Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa Número do processo: 0711230-36.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADILSON DOS REIS VELLASCO, FRANCISCO NONATO DA SILVA, GERALDA MARIA DA SILVA SALGADO, GLORACI LUSTOSA BARROS, HIGINO JOSE CARDOSO NETO, HELIO MARC
Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 relatório da eminente Desembargadora HAYDEVALDA SAMPAIO, circunstância que atrai a regra de prevenção de órgão e de Relator contida no art. 81 do Regimento Interno desta Casa de Justiça, verbis: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, ref
Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa Número do processo: 0711230-36.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADILSON DOS REIS VELLASCO, FRANCISCO NONATO DA SILVA, GERALDA MARIA DA SILVA SALGADO, GLORACI LUSTOSA BARROS, HIGINO JOSE CARDOSO NETO, HELIO MARC
Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 LUSTOSA BARROS, HIGINO JOSE CARDOSO NETO, HELIO MARCELINO DE OLIVEIRA, HELIO NEVES PEREIRA, ILDETE FERREIRA DE SOUZA, ISA DE BARROS, JENILSON BATISTA MEDEIROS AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ADILSON DOS REIS VELLASCO E OUTROS contra decisão proferida no cumprimento de sentença requerido em desfavor de DEPARTA
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 MEDEIROS. Adv(s).: DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL ? INEXISTÊNCIA. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CO
Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 dos efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 4.357/DF e n. 4.425/DF para as requisições de pequeno valor, uma vez que estas têm a mesma natureza jurídica dos precatórios. 4. Recurso conhecido e desprovido. N. 0711230-36.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADILSON DOS REIS VELLASCO. A: FRANCISCO NONATO DA SILVA. A: GERALDA MARIA DA SILVA SALGADO. A: GLORACI LUSTOSA BARROS. A: HIG
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 constitucional do contraditório e da ampla defesa, torna-se imperioso reconhecer a necessidade das partes de se manifestarem nos autos sobre uma possível retratação do órgão julgador, evitando-se que sejam surpreendidas por decisão da qual não se pronunciaram. Além disso, as partes devem se manifestar quanto ao efeito suspensivo concedido pelo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (ST
Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Presidente da 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0709658-45.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF50659 - GASPAR PACHECO DA SILVA. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa Número do processo: 0709658-45.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AG