Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2545 Apelação 0700253-83.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Banco do Brasil S A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132A/AL) Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) Apelado : Naldo Rui dos Santos Soc. Advogados : Luanda Rosa Costa Lins (OAB: 1118

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2545 Apelação 0700253-83.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Banco do Brasil S A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132A/AL) Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) Apelado : Naldo Rui dos Santos Soc. Advogados : Luanda Rosa Costa Lins (OAB: 1118

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 Comarca: Marechal Deodoro Vara: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro Agravante : José Luciano da Silva. Advogado : David da Silva (OAB: 11928/AL). Agravado : Banco GMAC S/A. Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL). Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto 135 Classe do Processo: Agravo de I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 335 RELAÇÃO Nº 0066/2023 ADV: IRENNY KARLA ALESSANDRA DA SILVA (OAB 8901/AL) - Processo 0700305-73.2016.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Cristiano Marinho da Silva - Autos n°: 0700305-73.2016.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Cristiano Marinho da Silva Réu: Estado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 336 do telefone informado, na forma do art. 186, § 2º, do CPC. Cumpra-se. Arapiraca, data registrada no sistema. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0712481-11.2021.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Tratamento da Própria Saúde - EXEQ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2361 373 DESPACHO Designo o dia 29/10/2019, às 09:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. À(s) parte(s) que entender(em) necessária a produção de prova em audiência, apresentar o rol de testemunhas, com as devidas observâncias ao art. 455, do CPC. Proceda o cartório ao agendamento da referida audiência. Intimem-se.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2556 97 Procurador : Any Caroline Ayres da Costa (OAB: 7305/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 26 de março de 2020 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Apelação n.º 0007451-91.2013

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2556 97 Procurador : Any Caroline Ayres da Costa (OAB: 7305/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 26 de março de 2020 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Apelação n.º 0007451-91.2013

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 350 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Banco BMG S/A. Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE). Apelada : Maria José da Silva. Advogada : Roberta Virgínia Aciole de Albuquerque Lins (OAB: 4825/AL). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3161 141 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. MODALIDADE AUTOGESTÃO. SUPOSTA OMISSÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO À INAPLICABILIDADE DO CDC EM FACE DE PLANOS DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO E CONTRADIÇÃO CO