Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - PORTEIRINHA: REQUERENTE Adão Alves de Brito CPF 030.880.526-75 IMÓVEL Fazenda Caxingó ÁREA (ha) CONFINANTES 1,5473 Eva Alves de Brito O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 26 de julho de 2018. Lázaro Augusto dos Reis Subsecretário de Agricultura Familiar Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV e a BJSA - Associação Brasileira de Jet Ski Profissional e Não Profissional. Objeto: A concessão de patrocínio para o Campeonato Brasileiro de Jet Ski. Valor Global: R$ 100.000,00. Dotação orçamentária: 149 1.04.131.709.4680.0001.339039.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 06/08/2015. 2 cm -13 732423 - 1 Fundação João Pinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Total: r$ 39 .041,80; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis (CNPJ 17.714.357/0001-34); Lotes 02, 03 e 04 . valor Total: r$ 84 .448,19; unijohn Sistemas de Limpeza Ltda – EPP (CNPJ 25.497.280/0001-16); Lotes 05 e 09. Valor Total: R$ 70 .168,00; Ideal Química Indústria de Detergentes Ltda – ME (CNPJ 07.176.255/0001-59); Lotes 06 e 07. Valor Total: R$ 65.456,00. Lote 08: cancelado . Pregão Eletrônico nº: 014/2016 Objeto: registr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº. 42/2017 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Preservativo Masculino, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Convênio nº 001/2017, datado de 06.06.2017, celebrado com o Município de Belo Horizonte e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL. Objeto: oportunizar temporariamente acesso à moradia digna às 29 famílias que são ou f

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. RETIFICAÇÃO Nº 03/2014 DO EDITAL 01/2014. Concurso Público para provimento do cargo de GUARDA MUNICIPAL do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Nova Lima, conforme Lei nº 1.680 de 16 de julho de 2001 e Lei nº 2.380 de 04 de dezembro de 2013 e demais legislações pertinentes e normas estabelecidas no Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9144512/17. Contratada: BHMED – Suprimento Hosp. Eireli - EPP. Objeto: Fornecimento de material médico-hospitlar do tipo SONDAS. - PE 2012008.1304/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 1.291,68. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Silvio César Campos – Contratada. 3 cm -19 987889 - 1 Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9040392/15. Contratad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000088/2015) Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Logística e Aquisições, por meio da Nota TécnicaSaneamento de Ressalvas do p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 076/2014. Objeto: Aquisição de pré-moldados. Data de realização 24/07/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site www.novalima.mg.gov.br Nova Lima, 10 de Julho de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira. 2 cm -10 582147 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo de maio de 2017, em face do fornecedor ISO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.202.526/0001-29 para apurar as possíveis irregularidades pelo descumprimento do contrato Nº. 028/2011, DECIDE: Por haver restado comprovado, conforme relatório de execução e parecer técnico acostados aos atos, bem como consoante análise realizada no Parecer Administrativo Complementar e análise de legalidade proveniente do Parecer Jurídico, que houve o descum