Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1845 impõe o indeferimento desta (AgRg no REsp1.086.080/AL, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11/12/2013;AgRg no AREsp 271.545/SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe21/3/2013; AgRg no RMS 27.720/RJ, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma,DJe 21/5/2015; AgRg no REsp 1.181.273/PB, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe 29/5/2014). 3. Agravo

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1984 presente processo, na forma do art. 82 e seguintes do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, 03 de maio de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares JuÃ-za de Direito¿. Dou fé. Belém (Pa), 18 de maio de 2021. Ãlysson Nunes Santos Servidor lotado na 2ª UPJ CÃ-vel de Belém PROCESSO: 00205113720148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AL

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÃPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART.557, §º, DO CPC. MÃRITO. AÃÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VALOR DA CAUSA DEVE SER COMPATÃVEL COM O SALDO DEVEDOR E NÃO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO. NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 284, PARÃGRAFO ÃNICO DO CPC. MANUTENÃÃO DA SENTENÃA QUE INDEFERIU A PETIÃ�

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1541 ?1.0362.16.001030-6/001, Relator(a): Des.(a) Alberto Henrique , 13? C?MARA C?VEL, julgamento em 05/03/2020, publica??o da s?mula em 13/03/2020) ? APELA??O C?VEL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - EXTIN??O DA A??O SEM JULGAMENTO DO M?RITO POR AUS?NCIA DE COMPROVA??O DA MORA - LIMINAR REVOGADA - RESTITUI??O DO VE?CULO VENDA ANTECIPADA EM LEIL?O - OBRIGA??O DE RESTITUI??O IMPOSS?VEL - CONVERS?O EM PERD

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2401 EXTRAJUDICIAL. CITA??O POR EDITAL. CASO DOS AUTOS EM QUE COMPROVADO O ESGOTAMENTO DAS DILIG?NCIAS POSS?VEIS PARA A LOCALIZA??O DOS R?US. NULIDADE N?O VERIFICADA. UN?NIME. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, N? 70084890946, D?cima Primeira C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em: 31-03-2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENA??O FIDUCI?RIA. A??O DE