Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 Ao Des. João Morenghi Habeas Corpus 0100239-95.2012.8.26.0000 À Des. Angélica de Almeida Habeas Corpus 0100307-45.2012.8.26.0000 0100738-79.2012.8.26.0000 Ao Des. Breno Guimarães Habeas Corpus 0100326-51.2012.8.26.0000 0100365-48.2012.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Habeas Corpus 0100166-26.2012.8.26.0000 0100489-31.2012.8.26.0000 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 160 25.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Sandro Ricardo Ulhoa Cintra; Paciente: Aldir Silva Souza; Advogado: Sandro Ricardo Ulhoa Cintra (OAB: 199111/SP); 0100893-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaíra; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Luiz Roberto Bonjorno; Paciente: Fabio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 1445 Nº 0080923-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Joao Bento de Siqueira Filho Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 1119 Apelante: Leandro dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 119) 0097979-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 502 Nº 0081012-90.2010.8.26.0000 (990.10.081012-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: R. F. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. A petição de fls. 213 “recorre” do V. acórdão. Uma vez que o recurso cabível contra o v. acórdão só poderia ser o Especial ou o Extraordinário, remetam-se os autos para a E. Presid�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 617 está a demandar um exame de maior amplitude e, portanto, suscetível de ocorrer somente por ocasião do julgamento do mérito da impetração. Indefiro, por conseguinte a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada coatora, com remessa posterior dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São P