Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0000954-98.2014.8.26.0505 0009111-69.2014.8.26.0405 Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 0000358-39.2013.8.26.0412 0000503-14.2014.8.26.0266 0003951-87.2010.8.26.0022 0008726-81.2013.8.26.0268 0017087-66.2013.8.26.0566 0022915-49.2013.8.26.0564 3012868-30.2013.8.26.0510 Apelação / Reexame Necessário 0000129-35.2014.8.26.0383 0006155-24.2013.8.26.0047 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 209 Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP); 0052125-63.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0052125-63.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 PROCESSO :0059417-02.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Carmen Aparecida Julio de Carvalho ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0059547-89.2012.8.26.0053 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 498 Nº 0059213-55.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Rosimar Ribeiro Rola - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Se�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1469 Barcellos Gatti - Apelante: Gersio Galdino dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelante: Dorival Campanelle (Justiça Gratuita) e outros Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4501 0058678-46.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Apelado: Aline Moreira de Marco (E outros(as)) e outros - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1347 Nº 0055532-77.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Apelado: Jose Luiz Camargo - Apelado: Marta Fogaça Soares Guilhen - Apelado: Antonio Manuel Tarzoni - Apelado: Amauri Jose Ferreira - Apelado: Maria Jose Aparecida de Souza Vieira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2220 Nº 0032452-17.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fabiano dos Santos Cursino e outros - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Deram provimento aos recursos da Fazenda do Estado e oficial considerado interposto, fixada a sucumbência. V.U. ART. 511 CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 791 cassados, mantidos os pontos 1 e 2, que têm caráter acautelatório Redução da multa diária arbitrada para R$1.000,00, limitada a R$15.000,00 Princípio da razoabilidade Recurso parcialmente provido. (...) Como noticiado na contraminuta, a Lei Federal 10.029/2000 e a Lei Estadual 11.064/2002, que dão lastro às con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 992 por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Da mesma forma, se transcorrido prazo para apresentação de impugnação sem qualquer manifestação, o valor do débito será objeto de bloqueio por meio do sistema Bacen-Jud.Fls. 77: Anote-seIntime(m)-se. - ADV: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/S