Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendimentos médicos quanto ao objeto da perícia (realizada segundo as regras, condições e limitações materiais do Juízo) possa, por si só, ensejar abertura de processo ético-profissional.Presente o fundamento relevante do ato impugnado, o perigo da demora decorre do agendamento do julgamento do processo ético-profissional para o dia 24/01/2015 (fl. 25), podendo sujeitar o impetrante ao gravame de suportar uma penalidade disciplinar.ANTE O EXPSTO, defiro a liminar para suspender o and

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se com as cautelas de praxe.I.C. 0031658-12.2007.403.6100 (2007.61.00.031658-8) - JORGE CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO - ESPOLIO X MARIA LUCIA MARTINS DUPRAT CARDOSO(SP154351 - RENATO JOSÉ CURY) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o art.162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos, devendo requererem o que entender de direito, no prazo legal. Silente, arquivem-se com as

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035489-54.1996.403.6100 (96.0035489-8) - CASA DE MOVEIS A BARATEIRA LTDA X MR COM/ DE RELOGIOS LTDA(SP119757 - MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 722 - MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e de que os mesmos permanecerão em Secretaria, aguardando manifestação, pelo prazo de cinco dias. Vencido o prazo acima fixado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007392-58.2007.403.6100 (2007.61.00.007392-8) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP152368 - SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO E SP086005 SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO) X RECEPTIVA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA A fim de se evitar eventual nulidade, intime-se a autora a trazer aos autos Extrato atualizado da Junta Comercial de São Paulo, referente à empresa ré, ou documento hábil a comprovar que SERGIO SANTOS SILVA compõe o quadro societário da empresa RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se com as cautelas de praxe.I.C. 0031658-12.2007.403.6100 (2007.61.00.031658-8) - JORGE CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO - ESPOLIO X MARIA LUCIA MARTINS DUPRAT CARDOSO(SP154351 - RENATO JOSÉ CURY) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o art.162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos, devendo requererem o que entender de direito, no prazo legal. Silente, arquivem-se com as

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001281-58.2007.403.6100 (2007.61.00.001281-2) - ANAHIS GIOVOGLANIAN(SP108720B - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181297 - ADRIANA RODRIGUES JULIO E SP183001 - AGNELO QUEIROZ RIBEIRO E SP220240 - ALBERTO ALONSO MUÑOZ E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA E SP172265 ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E SP199759 - TONI ROBERTO MENDONCA E SP208037 - VIVIAN LEINZ) Nos termos do artigo 2º, V, b, da Portaria n.º 26/2016 do Juízo, disponibilizada, em 24.08.2016, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0012068-25.2002.403.6100 (2002.61.00.012068-4) - JACINTA DAVANSO MERENDA X ANTONIO MERENDA(SP259269 - RENATA LUISA BRANCO FARAVOLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP078173 - LOURDES RODRIGUES RUBINO E SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE) Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, II, ante o trânsito em julgado da decisão/sentença

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regularidade, solicite-se ao SEDI a inclusão da sociedade no polo exequente. e. pedidos de destacamento de honorários contratuais deverão ser acompanhados de cópia do contrato de honorários, datado posteriormente ao início da vigência do novo Estatuto da OAB, impreterivelmente nessa etapa processual. f. se os levantamentos se referirem a remuneração de servidor público, deverá ser informada a data de nascimento do servidor, sua condição, se ativo, inativo ou aposentado, valor do PSS