Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 80/2009 - Fortaleza VÍTIMA : Raimundo Nonato Marques AUTOR : Ministério Público do Estado do Ceará RÉU : Iran Diego Pinheiro Araujo VARA: 5ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:29 horas PROCESSO : 0090529-79.2007.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 204/2007 - Fortaleza VÍTIMA : Jose Iv

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 642 PROCESSO : 0202154-45.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Francisco Valdecir Melo Santos VARA: Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:44 horas PROCESSO : 0031326-79.2013.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400014/2013 - Fortaleza AUTUADA : Rafaelly Barros Ferreira V

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2339 547 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0031327-64.2013.8.06.0001 Classe: Assunto: Autor: Réu: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Trânsito Ministério Público do Estado do Ceará Francisco Adriano Lima de Sosa Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Fabrício Vasconcelos Mazza, Juiz de Direito da 15ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2339 547 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0031327-64.2013.8.06.0001 Classe: Assunto: Autor: Réu: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Trânsito Ministério Público do Estado do Ceará Francisco Adriano Lima de Sosa Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Fabrício Vasconcelos Mazza, Juiz de Direito da 15ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 253 circunstâncias do art. 59, do CP, observadas, ainda, as diretrizes do inciso III, art. 44, do mencionado diploma legal. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, por entender inexistentes, momentaneamente, os requisitos da prisão preventiva (CPP, art. 387, parágrafo único). 3 - Em face do cúmulo material (art. 69, do CPB), fixo a pena, definitivamente, em 6 (seis) a