Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 536 ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 844 DA COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO CLT. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 844 DA Comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 da CLT. CLT. Comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 da CLT. PORTO ALEGRE, 14 de Novembro de 2017. Notificação PORTO ALEGRE, 14 de Novembro

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO HENRIQUE SCHNEIDER(OAB: 26398/RS) MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES(OAB: 14332/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE S ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 522 Processo Nº ATOrd-0020574-20.2022.5.04.0751 RECLAMANTE SINDICATO EMPREGADOS EM ESTABE BANCARIOS DE HORIZONTINA

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 7655 podendo atribuir eficácia retroativa à legislação vigente a partir de natureza indenizatória dissimulada ou a título de participação nos 11.11.17, mormente em se tratando de prescrição, que concerne a lucros e resultados. direito material. Registre-se, por fim, o entendimento da jurisprudência do TRT da 4ª Resta, portanto, apenas analisar se a matéria ob

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2266 II) No mérito. Constituição Federal, assim como no entendimento Prescrição total. Cheque-rancho e vale-refeição. consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 359 da SDI-I do O banco reclamado requer que seja declarado prescrito o pedido de TST, que acompanho, segundo o qual: “A ação movida por pagamento das integrações decorrentes da inclusão das

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2259 pedidos (fl. 14), não se refere à parcela propriamente dita ou de interrupção do prazo prescricional dos substituídos em relação às diferenças dos valores pagos a título de “ajuda custo horas extras e diversas outras parcelas elencadas no protesto alimentação/auxílio alimentação”. Na realidade, o que a reclamante mencionado (fls. 18-25). pretende �

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 2664 Arquive-se. Assinatura PORTO ALEGRE, 9 de Março de 2018 RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Fica V. Sa. notificado para que efetuar o pagamento do saldo devedor, em 10 dias sob pena de execução. Processo Nº RTOrd-0021800-56.2016.5.04.0012 AUTOR LEONARDO DA VINCI INCHAUSTI DE BARROS ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 27389/RS) RÉU CAIXA

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 RECLAMADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MUNICIPIO DE SAO GABRIEL ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING SEBASTIAO DE ABREU LAUREANO PERITO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - MARLISE CACERES BARCELLOS ADVOGADO 8945 SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS SAO GABRIEL HENRIQUE SCHNEIDER(OAB: 26398/RS) MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES(OAB: 14332/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GR

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 LAJEADO/RS, 10 de novembro de 2022. 2863 reclamada, a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias até que estejam findadas as negociações coletivas SANDRA NIVEA FROZZA SALDANHA Diretor de Secretaria determinadas na cláusula 67 da Convenção Coletiva de Trabalho. Argumenta que a referida cláusula prevê que eventuais judicializações sobre pendências decor

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 5291 trabalhadores. No caso, pretende o autor o reconhecimento da natureza salarial PODER JUDICIÁRIO das parcelas RV1, RV2 e RV4 e o pagamento de reflexos JUSTIÇA DO TRABALHO decorrentes em favor dos substituídos. Tratam-se, evidentemente, de direitos dotados de uniformidade, originados de fato comum e, por decorrência, passíveis de resolução unívoca. INTIMAÇÃO

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 523 Considerados os argumentos expostos pelo sindicato autor, defiro a antes da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, o dia 09-11-2022 suspensão da tramitação do processo pelo prazo requerido, de 90 seria o ultimo dia para aproveitar o prazo prescricional elastecido, dias. fato que justifica o ajuizamento desta ação em caráter emergencial, Decorrido o prazo em ques