19 Resultado da pesquisa 0017896-89.2014.8.26.0576 - em: 16/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 0003805-36.2012.8.26.0132 0005208-07.2013.8.26.0358 0007224-48.2013.8.26.0223 9000070-27.2011.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0026724-03.2012.8.26.0590 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 0004092-71.2014.8.26.0053 0006352-98.2014.8.26.0481 0026631-65.2013.8.26.0053 3010069-94.2013.8.26.0451 Embargos Infringentes 0001216-85.2010.8.26.0053/50001 Reexame Nece
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 0000892-56.2013.8.26.0129 0003790-50.2014.8.26.0309 0004674-47.2015.8.26.0664 0016728-06.2013.8.26.0053 9000055-76.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 0002250-32.2009.8.26.0053 0004100-80.2014.8.26.0495 0006709-72.2014.8.26.0483 0024517-23.2012.8.26.0625 Embargos Infringentes 0024935-28.2012.8.26.0053/50000 0027269-69.2011.8.26.0053/50000 Reexame Nec
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 269 Prefeitura Municipal de Mirassol; Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP); Advogada: Lilian Aparecida Montemor (OAB: 67294/SP); Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP); Advogado: Fernando Antonio Diattei (OAB: 131049/SP); Apelado: Roberto Gabriel da Silva; Advogado: Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 86861/SP
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 REQDO : WILSON ALVES TAVARES JUNIOR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013469-32.2014.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA ADVOGADO : 339523/SP - Robert Wellington Catosso REQDO : Claro S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017807-66.2014.8.26.0576 CLASSE :DESAPROPR
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1593 Costa Salgado Marcondes (OAB: 295084/SP) (Fls: 69) - Advogado: Ademar dos Santos Filho (OAB: 278685/SP) (Fls: 150) - Advogado: Mario Gomes Souto (OAB: 60864/SP) (Fls: 211) - Advogado: Vitor Duarte Pereira (OAB: 213075/SP) (Fls: 77) Advogado: Rogerio Azeredo Reno (OAB: 147482/SP) (Fls: 77) 237 - 0006569-72.2011.8.26.0053 - Processo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1490 Oliveira (OAB: 185238/SP) - Advogada: Kézia Costa Souza (OAB: 326663/SP) 0017122-56.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda Pública Estado de São Paulo - Apelado: Jarbas Freitas (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 155 Acidentário; Agravante: JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO; Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Agravado: Instituto Nacional de Seguro Social; 2094514-23.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1996 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0015029-62.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Milton Conc
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1092 irrefutável, é admissível a substituição de tal ato, vinculado ao exercício do livre convencimento do juiz, por outro de instância superior. Aplica-se, mutatis mutandis, tal entendimento às tutelas antecipadas. Implica dizer que a concessão ou não da liminar, pois, só pode ser revista pela instância recursora se houv
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 996 impugnar o adotado pelo Juízo. Permite-se concluir, pois, pretender a agravante inovar a lide por ocasião do que seria o último depósito de sua dívida, trazendo à baila índice sobre o qual inexistiu divergência desde o primeiro depósito, além de assumir conduta contraditória a anteriormente adotada e sem apontar qualqu