Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00042 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016771-13.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.016771-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : KPMG TAX ADVISORS LTDA e outros(as) KPMG

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00042 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016771-13.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.016771-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : KPMG TAX ADVISORS LTDA e outros(as) KPMG

Publicações Judiciais I ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITU SP 00082591420148260286 A Vr ITU/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o processo será apresentado em mesa na sessão do próximo dia 16/08/2016, às 14 horas, no 15º Andar, desta Corte. São Paulo, 21 de julho de 2016. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000031-43.2014.4.03.6100/S

Publicações Judiciais I ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. BENEDITO CESAR FERREIRA DA SILVA JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FERSIL ORGANIZACAO CONTABIL S/C LTDA e outros(as) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO SP 95.00.00013-

Publicações Judiciais I ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de maio de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016771-13.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.016771-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA KPMG TAX ADVISORS LTDA e outros KPMG TAX ADVISORS LTDA filial K

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de julho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 0016771-13.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.016771-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA KPMG TAX ADVISORS LTDA e outros(as) KPMG

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de julho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 0016771-13.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.016771-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA KPMG TAX ADVISORS LTDA e outros(as) KPMG

Publicações Judiciais I ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESP nº 200601590574, Rel Min. Luiz Fux, DJE 09/04/2008; RESP nº 200300992860, Rel. Min. Franciulli Netto, DJ 31/05/2004; AgRg no REsp nº 862.876/PR, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 29/11/2007; TRF3, AC nº 04017224819964036103, Des. Fed. Alda Basto, eDJF3 Judicial 1 DATA:05/07/2011; TRF3, AC nº 00017799620034036100, Des. Fed. Regina Costa, e-DJF3 Judicial 1 DATA:23/02/2012; TRF3, APELREEX nº 00008538720094036106, Des. Fed. Johonsom Di Salvo, e-DJF3 Judicial 1 DATA:09/05/2013). VIII. Agravo legal de

Publicações Judiciais I ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO : : : : : : No. ORIG. Desembargador Federal ANDRE NABARRETE ANTONIO DE PADUA TORTORELLO SP101106 JOSE ROBERTO ORTEGA SP178809 MINAS HADJINLIAN NETO SP336454 FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA 12.00.20506-9 A Vr SAO CAETANO DO SUL/SP CERTIDÃO Em conformidade com a certidão anterior, CERTIFICO que a parte recorrente deverá realizar a regularização do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, de recurso(s) excepcional(ais) interposto(s), no prazo de 05 (cinco)

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.00.013520-0 ApelRemNec 350100 VOL: 8 N.Único: 0013520-84.2013.4.03.6100 APTE : HUSQVARNA DO BRASIL IND/ E COM/ DE PRODUTOS PARA FLORESTA E JARDIM LTDA ADV : SP154182 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : HUSQVARNA DO BRASIL IND/ E COM/ DE PRODUTOS PARA FLORESTA E JARDIM LTDA ADV : SP154182 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA APDO(A) : Uniao Federal