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2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7900 Relator Sessão Extraordinária realizada em 05 de abril de 2018, 5ª Câmara Acórdão - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trab
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7904 Sessão Extraordinária realizada em 05 de abril de 2018, 5ª Câmara Acórdão - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISE
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial 32 Vice-Presidente Judicial v2 Decisão Decisão Processo Nº ROPS-0010263-22.2017.5.15.0077 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE RAFAEL PINTO VENTURA ADVOGADO BEATRIZ GOMES DA SILVA(OAB: 329478/SP) RECORRIDO ITA MOTORS COMERCIAL LTDA ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) ADVOGADO DIOGO CELESTINO TABOSA(OAB: 315255/SP) Intimad
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 18686 dias. DESPACHO Intimem-se as partes e o Sr. Perito. Com a vinda do laudo, tornem conclusos para análise dos cálculos. Designo audiência de instrução para o dia12/04/2017 às 13h para Itatiba, 6 de dezembro de 2016 (terça-feira) inquirição da testemunha JOSE DA ROCHA CABRAL, CPF 584.367.314-68, arrolada pelo(a) reclamada. Comunique-se à MM. JORGE ANTONIO D
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7889 Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Inconformado com a r. sentença, na qual foi julgada procedente a ação, recorre o reclamado, postulando seja afastado o pagamento de vale-alimentação e consectários decorrentes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Isento do recolhimento do preparo recursal. Os reclamantes não apresentaram contrarrazõe
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7893 Isento do recolhimento do preparo recursal. Os reclamantes não apresentaram contrarrazões. PROCESSO nº 0012769-92.2016.5.15.0145 (RO) A D. Procuradoria, em seu parecer, manifestou pelo VARA DO TRABALHO DE ITATIBA prosseguimento do feito. JUIZ SENTENCIANTE: SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA É o relatório. RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RECORRIDO: RO
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7897 PROCESSO nº 0012769-92.2016.5.15.0145 (RO) A D. Procuradoria, em seu parecer, manifestou pelo VARA DO TRABALHO DE ITATIBA prosseguimento do feito. JUIZ SENTENCIANTE: SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA É o relatório. RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RECORRIDO: RODRIGO DE ABREU PESTANA, LEONARDO MENDES PINTO, JULIANE CRISTINA CREVILARI AMAKAWA, CLAUDIO ROBE
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7896 condenação para R$10.000,00, sendo as custas no importe de R$200,00, a cargo do reclamado, das quais está isento, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator Sessão Extraordinária realizada em 05 de abril de 2018, 5ª Câmara Acórdão - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Regi�
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 232 Campinas-SP, 27 de setembro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): RODRIGO DE ABREU PESTANA e outro(s) Advogado(a)(s): JOSE CARLOS NEVES DA CRUZ (SP - 375691) Recorrido(a)(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Edital Advogado(a)(s):
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7888 Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Dispositivo Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Ante o exposto, resolvo CONHE