Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010804-05.2008.403.6183 (2008.61.83.010804-0) - MARIA JOSE MATIAS NUNES(SP178236 - SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA E MS003365 - ARCENDINA OLIVEIRA SILVEIRA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação da PARTE AUTORA, em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. 0012765-78.2008.403.6183 (2008

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para sentença.Int. 0012273-86.2008.403.6183 (2008.61.83.012273-4) - IRENE MARIA DOS SANTOS(SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Não havendo outras provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0030497-09.2008.403.6301 (2008.63.01.030497-0) - DERENICE MARTINS RIBEIRO(SP165956 - RAFAEL LUIZ DO PRADO JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se o réu para ficar ciente dos documentos novos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para sentença.Int. 0012273-86.2008.403.6183 (2008.61.83.012273-4) - IRENE MARIA DOS SANTOS(SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Não havendo outras provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0030497-09.2008.403.6301 (2008.63.01.030497-0) - DERENICE MARTINS RIBEIRO(SP165956 - RAFAEL LUIZ DO PRADO JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se o réu para ficar ciente dos documentos novos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010804-05.2008.403.6183 (2008.61.83.010804-0) - MARIA JOSE MATIAS NUNES(SP178236 - SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA E MS003365 - ARCENDINA OLIVEIRA SILVEIRA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação da PARTE AUTORA, em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. 0012765-78.2008.403.6183 (2008

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007579-74.2008.403.6183 (2008.61.83.007579-3) - VALDELINO ANTONIO DE OLIVEIRA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a digitalização das peças para apreciação do recurso pelo STJ, aguarde-se no arquivo sobrestado até decisão final a ser proferida.Int. 0007608-27.2008.403.6183 (2008.61.83.007608-6) - CAMILA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO X DANIELA PINHEIRO(SP031526 - JAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010603-76.2009.403.6183 (2009.61.83.010603-4) - ARGEMIRO LUCAS DA SILVA(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da reativação dos autos.Ante a decisão retro do STJ, a qual determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem para apreciação de recurso, providencie a secretaria a remessa dos autos ao Setor de Passagem de Autos (RSAU) para as providências cabíveis. Intime-se e cumpra-se. 0011342-49.2009.403.6183 (2009.61.83.011

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOW) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora RENATO BERZINS, pelo que extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que ora deixa de ser exigido em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem custas em reembols

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOW) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora RENATO BERZINS, pelo que extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que ora deixa de ser exigido em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem custas em reembols