Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA(OAB: 122801/SP) PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 302797/SP) MARCO ALEXANDRE CIRILLO OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA(OAB: 122801/SP) PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 302797/SP) ADRIANA BINATTO SCHAER 9665 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Digam as partes, em cinc

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2784 Em férias, o Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR. Relatório Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Dispensado o relatório, na forma da lei (art. 852-I da CLT). proc

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aviso prévio no cálculo do reflexo do adicional de periculosidade 7658 havendo, arquivem-se os autos. (quadro - AVISO PRÉVIO SOBRE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30%). Intimem-se. GARCA/SP, 07 de junho de 2022. ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta CHCB Processo Nº ATSum-0010508-96.20

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 04 de março de 2022. 2782 O laudo pericial apresentado pelo auxiliar de confiança do Juiz concluiu que as atividades exercidas pelo reclamante, como PATRICIA ANDREA BORTOLUCI PELLEGRINI tratorista, configuram labor insalubre, em determinados períodos Diretor de Secretaria contratuais, ora pela exposição ao ruído, ora pelo contato com produtos químicos,

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10757 Por tais fundamentos, conheço a Impugnação à Sentença de DESPACHO Liquidação apresentada por ADILSON PIMENTEL JORGE, eis que Apresentem as partes, no prazo de oito dias, os seus cálculos de atinentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, liquidação em consonância ao julgado, sob pena de preclusão, ACOLHO-O, para inclusão do valor da multa

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 11481 CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA(OAB: 138628/SP) - MARLON FERNANDES DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - RCG TECNOLOGIA ELETROMECANICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb3b851 Fica V. Sa. ciente da homologação do acordo realizado nos

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 6592 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010596-70.2016.5.15.0024 AUTOR JOSE CLETO DE ANDRADE ADVOGADO FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES(OAB: 301283/SP) RÉU VISION CONSULTORIA SUPRIMENTOS E LOGISTICA LTDA ME ADVOGADO JANICE DIAS DA SILVA(OAB: 364739/SP) RÉU COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS(OAB: 355917/SP) ADVOGADO DIOGO MAGNANI LOUREIRO

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2779 desconsiderado, a despeito de o citado art. 16 ter sido revogado pela Lei 13.725/70 e isso porque os arts. 14, 15, 17 e 18, da Lei 5.584/70, que regulam a assistência judiciária gratuita no processo do trabalho, continuam em vigor e, assim sendo, a conclusão emergente é que, na seara processual trabalhista, com a declaração de inconstitucionalidade do § 4º do art.

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO BATISTA DA SILVA JOAO BATISTA DA SILVA ALAN GABRIEL DOS SANTOS TEIXEIRA RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU(OAB: 358440/SP) M. M. DE SOUZA LEITE MANOEL MATHIAS NETO(OAB: 117933-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALAN GABRIEL DOS SANTOS TEIXEIRA - M. M. DE SOUZA LEITE Processo Nº ROT-0010500-62.2018.5.15.0096 Complement

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA 8994 - JOSE CARLOS ALVES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010151-48.2021.5.15.0098 AUTOR APARECIDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA(OAB: 237449/SP) ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) RÉU MUNICIPIO DE LUPERCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci