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3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 558 prosseguimento da execução, ficando advertido de que, em caso de inércia ou de apresentação de meios ineficazes ao prosseguimento PODER da execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, onde JUDICIÁRIO terá início o prazo da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11PROCESSO: ATSum 0017258-42.2019.5.16.0016. A da CLT. AUTOR: ARIENE DA CONCEI
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 722 sanitárias não sejam mais necessárias, a critério da administração do Tribunal, quando as partes serão notificadas. PODER SAO LUIS/MA, 01 de abril de 2020. JUDICIÁRIO NATALIA BRAGANCA BASILEU PROCESSO: ATSum 0016171-17.2020.5.16.0016. AUTOR: LUIS ANTONIO VELOSO CARDOSO. RÉU: EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA. DESTINATÁRIO: LUIS ANTONIO VELOSO CARDOSO NOTIFICAÇÃO P
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 724 FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR(OAB: 10791/MA) HOSANA CRISTINA FERNANDES(OAB: 6588/MA) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0010400-10.2010.5.16.0016. Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: JOSE RIBAMAR GOMES RAMOS e outros (2). - KARIANE CHRISTINE BARBOSA AIRES RÉU: ABSOLUTA SEGURANCA PRIVADA LTD
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para : 1622 NOTIFICAÇÃO PJe-JT tendo em vista a sugestão do calculista da Vara, notifique-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar acerca do cumprimento da obrigação de fazer por parte da reclamada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada Fica a parte indicada no campo "DESTINA
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 939 seguintes correções sejam feitas nos cálculos: Vistos, etc. 1. Fazer incidir a atualização monetária e os juros moratórios FERDINAND ALVES RODRIGUESinterpôs EXCEÇÃO DE PRÉ- observando os parâmetros definidos pelo STF no julgamento das EXECUTIVIDADE, nos autos da reclamação trabalhista em ADCs 58 e 59, ou seja, incidência do IPCA-E e juros de 1% ao mês
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região parte integrante do presente dispositivo. 951 É o breve relatório. Intimem-se as partes, bem como o MPT, que atua nestes autos na condição de custos legis, em razão de haver interesse de FUNDAMENTAÇÃO menor. DO CABIMENTO E ADEQUAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE SAO LUIS/MA, 14 de julho de 2021. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO A exceção de pré-executividade �
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, §2º da CLT. 1215 3. Inerte a demandada em relação à obrigação de anotar a CTPS da parte autora, as anotações deverão ser feitas pela Secretaria, SAO LUIS/MA, 14 de abril de 2021. nos termos do art. 39, §2º da CLT. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta 4. Cumprida a obrigação de fazer