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3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 9079 decorrentes do contrato de trabalho mantido entre as partes, que se prolongou por mais de 6 (seis) anos, sem qualquer limitação, Diante do exposto, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO possibilitando a ocorrência de uma possível burla à legislação ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação. trabalhista e previdenciária. Mantenho o valor
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 EMBARGADO ADVOGADO MARTHA EUNICE FERREIRA RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784/SP) JESSICA ANDRESSA LISBOA OLIVEIRA RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784/SP) ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) TELMA BATISTA DA SILVEIRA RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784/SP) ESTER RODRIGUES RAFAEL LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS(OAB: 263944/SP) L
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Oportunamente, arquivem-se os autos. 10075 - CAIO CEZAR DIAS - MARLON DIAS FLORIANO CAPAO BONITO/SP, 01 de dezembro de 2020. TONY EVERSON SIMAO CARMONA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO mwk Processo Nº ATOrd-0010658-02.2019.5.15.0123 AUTOR MARIA TEREZA SARTI ADVOGADO GABRIELA NORONHA DA SILVA(OAB: 282591/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUAPIARA PERITO OG DA
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SUELI RODRIGUES DOS SANTOS CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA(OAB: 347982/SP) MUNICIPIO DE CAPAO BONITO RÉU 8850 Considerando-se que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, oriente o prosseguimento da execução. Advertese à parte que, por economia a celeridade
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 10077 ADVOGADO LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS(OAB: 263944/SP) MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU Declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016, em especial o código "7525 - Depósito Judicial Justiça Federal"; RÉU II - na execução de ofício de contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho, pre
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A. S. - I. U. S. Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº RORSum-0010248-52.2019.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO DA SILVA BORGES Revisor FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE JOAB ELIEZER FERREIRA DIAS ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) R
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 6497 cidadão) de utilização obrigatória, a ser obtido junto ao site Intimado(s)/Citado(s): - MARLI MARLEY DE PROENCA www.trt15.jus.br, devidamente atualizado, em forma de planilhas detalhadas. O arquivo contendo os referidos cálculos deverá ser encaminhado com a extensão ".pjc" ao e-mail da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Capão Boni
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 7568 Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o JUSTIÇA DO caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAPAO BONITO/SP, 12 de março de 2021. INTIMAÇÃO GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 7566 ferramenta GOOGLE MEET, disponível para utilização em celular, PODER JUDICIÁRIO tablet e computador. JUSTIÇA DO O acesso deverá ser realizado através do link. https://meet.google.com/phj-ntcn-dhh, e, alternativamente, diretamente na plataforma Google Meet por meio do código: INTIMAÇÃO phj-ntcn-dhh Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 6500 Quanto à apuração do FGTS sobre verbas rescisórias, a reclamada cumprimento ao PROVIMENTO GP-VPJ-CR N° 002/2019, as chegou a apurar, ao contrário do alegado pela parte contrária. partes deverão informar nos autos as contas bancárias dos Contudo, considerando-se que a mesma não impugnou a apuração respectivos credores a fim de possibilitar a transferênci