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2145/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 74 0005763-81.2016.5.15.0000 em trâmite neste e. TRT: ArgInc acima. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se Campinas, 9 de Janeiro de 2017. expressamente se renunciam à aplicação do índice do IPCA-E. Em havendo renúncia expressa pelos Recorrentes, o feito será incluído em pauta para julgamento. ROSEMEIRE UEHARA TANAKA No silêncio, o feito
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 293 Edital Processo Nº RO-0013074-89.2016.5.15.0076 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE SILVIA HELENA OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA(OAB: 293832/SP) RECORRIDO ANDERSON R B GABRIEL - ME 6ª Câmara Intimado(s)/Citado(s): Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª - ANDERSON R B GABRIEL - ME Turma PODER JUDICIÁRIO Processo: 00130
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP 389 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista que os feitos com matéria recursal relativa ao IPCAE estão suspensos até o julgamento da arguição de inconstitucionalidade nº 0005763-81.2016.5.15.0000 em trâmite Fundamentação neste e. TRT: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se expressa
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 460 ARGUÍDO: ARTIGO 39 DA LEI Nº 8.177/91 Não viola norma constitucional (art. 5°, II e XXXVI) a determinação RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA de aplicação da TRD, como fator de correção monetária dos débitos trabalhistas, cumulada com juros de mora, previstos no artigo 39 da Lei nº 8.177/91 e convalidado pelo artigo 15 da Lei nº 10.192/01 Por tais razões, v
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18868 RECORRENTE: ADRIANO NATALICIO SANTOS, ARCOR DO BRASIL LTDA. Fundamentação RECORRIDO: ADRIANO NATALICIO SANTOS, ARCOR DO BRASIL LTDA. Tendo em vista que os feitos com matéria recursal relativa ao IPCA-E estão suspensos até o julgamento da arguição de inconstitucionalidade nº 0005763-81.2016.5.15.0000 em trâmite neste e. TRT: 6ª Câmara Intimem-se as partes p
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 749 E estão suspensos até o julgamento da arguição de inconstitucionalidade nº 0005763-81.2016.5.15.0000 em trâmite neste E. TRT: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se expressamente se renunciam à aplicação do índice do IPCA-E. Fundamentação Em havendo renúncia expressa pelo recorrente, o feito será incluído em pauta para julgamento.
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Complemento Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) ( Numeração única: 000025743.2012.5.15.0137 AP ) 1 - 6ª CÂMARA - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 3A Rosangela Granuzzi Gonsalves Belato Celso Ferrareze (219041-SP-D Prc.Fls.: 25)(OAB: 219041SPD) Caixa Econômica Federal - CEF José Carlos de Castro (92284-SP-D Prc.Fls.:
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 publicação deste Edital. O Edital será afixado na Sede do Tribunal,Rua Barão De Jaguara, 901 - 10º Andar - Campinas (SP). Campinas, 18 de agosto de 2017 Virginia Maria Varison Costa Secretária da 3ª Turma Secretaria da 3ª Turma EDITAL ID Nº 129/2017 DE INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL DE COMPETÊNCIA DA 6ª CÂMARA. Pelo presente Edi
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE Processo: 0000610-11.2013.5.15.0085 AP ADVOGADO AGRAVANTE: CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA AGRAVADO ADVOGADO 999 CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA FERNAO DE MORAES SALLES(OAB: 9805/SP) JOSE NILTON SANTOS DE MACEDO FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS(OAB: 225674/SP) LTDA Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO: JOSE NILTON SANTOS DE MACEDO - JOSE NILTON SANT
2145/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 58 No silêncio, o feito será sobrestado até o julgamento da ArgInc acima. ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora Campinas, 14 de dezembro de 2016. Despacho Processo Nº RO-0010458-22.2014.5.15.0009 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE EDNA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRENTE LG ELECTRONICS DO BRASIL LTD