9 Resultado da pesquisa 0004548-18.2020.4.03.6315 - em: 08/05/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004521-35.2020.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE LOURDES BORGES ADVOGADO: SP111560-INES PEREIRA REIS PICHIGUELLI Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0004539-56.2020.4.03.6315 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: OLIMPIO DE ALMEIDA PINA ADVOGADO: SP174698-LUCIMARA MIRANDA BRA
PROCESSO: 0004541-26.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SELMA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP327058-CHRISTIAN JORGE MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004542-11.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOISES GAIO ADVOGADO: SP069183-ARGEMIRO SERENI PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004543-93.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIME
Nos termos do art. 1.021, caput e §4º, do Código de Processo Civil, contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, mas se o recurso for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, incidirá multa de um a cinco por cento do valor da causa. TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE N
0004193-71.2021.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315029019 AUTOR: SUELI BELARMINO PONTES (SC056140 - GUSTAVO FERRARI CORREA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0001496-77.2021.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315028972 AUTOR: ADRIANA APARECIDA RIBEIRO LAGARES (SP432875 - THAIS SOARES NUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0002897-48.2020.4.03.6315 - 2ª VAR
de seu advogado/procurador e de seu eventual preposto. O link de acesso à audiência será enviado para os referidos e-mails no dia anterior ao da audiência. Saliento que referidas pessoas deverão portar documentos oficiais de identificação durante a realização da audiência. Intimem-se as partes. ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte contrária intimada a oferecer contrarrazões ao recurso interposto, devendo ser apresentadas por advo
0004034-65.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315053316 AUTOR: JAIMILTON SOARES VIEIRA (SP355386 - MARIANE TEODORO SALLES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Considerando o pedido de desligamento do perito, redesigno a perícia médica, conforme a seguir: Data da perícia: 27/05/2021, às 17:00 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO, na especialidade de CLÍNICA GERAL. O exame será reali
0002673-76.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6315038630 AUTOR: TATIANA DE OLIVEIRA MARIANO (SP310684 - FERNANDA CAMARGO LUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0004548-18.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6315038631 AUTOR: ELAINE GORRETE DA SILVA (SP415365 - RONALDO LUIZ DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - V
mencionados, sendo um terço para cada, nos termos da Lei nº 1.386/51”. Pelos documentos juntados aos autos, depreende-se que: 1) o benefício foi deferido em 27/01/1980, com DIB em 16/11/1944; 2) a pensão detalha que o ramo da atividade exercida pelo de cujus era a de “ferroviário”; 3) houve o desdobro da pensão, tendo sua irmã sido excluída pelo óbito em 23/12/2014 (código 13), no entanto sua cota parte não foi a ela repassada. Conforme se constata, o benefício refere-se à apo