9 Resultado da pesquisa 0003740-56.2009.403.6102 - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
VARA : 1 PROCESSO : 0003736-19.2009.403.6102 (2009.61.02.003736-7) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003737-04.2009.403.6102 (2009.61.02.003737-9) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE POCOS DE CALDAS - MG DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 9 PROCESSO : 0006848-31.2016.403.6302 PROT: 08/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALCMIDIA.COM SISTEMAS & INTERNET LTDA - ME ADV/PROC: SP088310 - WILSON CARLOS GUIMARAES E OUTRO REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0007844-47.2016.403.6102 PROT: 08/08/2016 CLA
PROCESSO : 0003739-71.2009.403.6102 (2009.61.02.003739-2) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0003740-56.2009.403.6102 (2009.61.02.003740-9) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO F
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003736-19.2009.403.6102 (2009.61.02.003736-7) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003737-04.2009.403.6102 (2009.61.02.003737-9) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO:
persiste seu interesse em prosseguir com a presente ação. 2.1 - Manifestado o interesse, cite-se a União (AGU), nos termos do art. 730, do CPC. 2.2 - Silente a credora, expeça-se precatória para intimação coletiva (concernente às 26 execuções até então reunidas), nos moldes acima, para os fins do art. 267, 1º, do CPC. 0003735-34.2009.403.6102 (2009.61.02.003735-5) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS(SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL 1 - Defiro o desape
Seção, Rel. Des. Fed. Baptista Pereira, j. 20/06/2007, DJU 19/07/2007 e CC nº 7942, 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, Rel. Des. Fed. Frederico Gueiros, j. 12/05/2008, DJU 28/05/2008. Ante o exposto, declaro este juízo incompetente para apreciação da lide e determino o retorno destes autos à 1ª Vara de Execuções Fiscais desta Subseção, via SEDI. Int. 0003737-04.2009.403.6102 (2009.61.02.003737-9) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS(SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA D
Seção, Rel. Des. Fed. Baptista Pereira, j. 20/06/2007, DJU 19/07/2007 e CC nº 7942, 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, Rel. Des. Fed. Frederico Gueiros, j. 12/05/2008, DJU 28/05/2008. Ante o exposto, declaro este juízo incompetente para apreciação da lide e determino o retorno destes autos à 1ª Vara de Execuções Fiscais desta Subseção, via SEDI. Int. 0003737-04.2009.403.6102 (2009.61.02.003737-9) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS(SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA D
Int.-se. EXECUCAO FISCAL 0001101-80.2000.403.6102 (2000.61.02.001101-6) - INSS/FAZENDA(SP116606 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA) X GALO BRAVO S/A ACUCAR E ALCOOL X ADEMAR BALBO(SP091646 LUIZ ANTONIO ZUFELLATO E SP143098 - NANCI DE OLIVEIRA PINTO E SP143415 - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA) 1. Tendo em vista a notícia de parcelamento do crédito em cobro e considerando caber à autoridade administrativa o controle e verificação da higidez e adimplemento do parcelamento levado a efeito pelo contribuin