8 Resultado da pesquisa 0003738-86.2009.403.6102 - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
VARA : 1 PROCESSO : 0003736-19.2009.403.6102 (2009.61.02.003736-7) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003737-04.2009.403.6102 (2009.61.02.003737-9) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 5 2) Por Dependência: PROCESSO : 0006812-07.2016.403.6102 PROT: 04/07/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003738-86.2009.403.6102 (2009.61.02.003738-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARIA CAROLINA FLORENTINO LASCALA EMBARGADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA V
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003736-19.2009.403.6102 (2009.61.02.003736-7) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003737-04.2009.403.6102 (2009.61.02.003737-9) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO:
PROCESSO : 0003731-94.2009.403.6102 (2009.61.02.003731-8) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0003732-79.2009.403.6102 (2009.61.02.003732-0) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADV/PROC: SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO F
persiste seu interesse em prosseguir com a presente ação. 2.1 - Manifestado o interesse, cite-se a União (AGU), nos termos do art. 730, do CPC. 2.2 - Silente a credora, expeça-se precatória para intimação coletiva (concernente às 26 execuções até então reunidas), nos moldes acima, para os fins do art. 267, 1º, do CPC. 0003735-34.2009.403.6102 (2009.61.02.003735-5) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS(SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL 1 - Defiro o desape
Seção, Rel. Des. Fed. Baptista Pereira, j. 20/06/2007, DJU 19/07/2007 e CC nº 7942, 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, Rel. Des. Fed. Frederico Gueiros, j. 12/05/2008, DJU 28/05/2008. Ante o exposto, declaro este juízo incompetente para apreciação da lide e determino o retorno destes autos à 1ª Vara de Execuções Fiscais desta Subseção, via SEDI. Int. 0003737-04.2009.403.6102 (2009.61.02.003737-9) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS(SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA D
Seção, Rel. Des. Fed. Baptista Pereira, j. 20/06/2007, DJU 19/07/2007 e CC nº 7942, 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, Rel. Des. Fed. Frederico Gueiros, j. 12/05/2008, DJU 28/05/2008. Ante o exposto, declaro este juízo incompetente para apreciação da lide e determino o retorno destes autos à 1ª Vara de Execuções Fiscais desta Subseção, via SEDI. Int. 0003737-04.2009.403.6102 (2009.61.02.003737-9) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS(SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA D