Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 23 PROCESSO: RTOrd 0002973-26.2016.5.22.0002 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: MARCOS AURELIO CARDOSO ROCHA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES PROCESSO: RTOrd 0002973-26.2016.5.22.0002 AUTOR: MARCOS AURELIO CARDOSO ROCHA RÉU: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES Vistos etc., Notifiquem-se as partes para, no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentarem impugnação fundamentada

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 516 benefícios da justiça gratuita e excluir da condenação os honorários de advogado. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia 07 de novembro de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO e MANOEL EDILSON CA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 condenação. 399 (justificadamente) MANOEL EDILSON CARDOSO Conclusão Relator Acórdão Processo Nº RO-0002973-26.2016.5.22.0002 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) RECORRIDO MARCOS AURELIO CARDOSO ROCHA ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS AURELIO

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 512 ADVOGADO : CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI Declaração de Voto 4526) ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Acórdão Processo Nº RO-0002973-26.2016.5.22.0002 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) RECORRIDO MARCOS AURELIO CARDOSO ROCHA ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/P

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO 184 RUTE CABRAL BRANDAO(OAB: 29364/CE) Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: RTOrd 0002973-26.2016.5.22.0002 - MILSON FERREIRA DA SILVA AUTOR: MARCOS AURELIO CARDOSO ROCHA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} RÉU: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PROCESSO: RTOrd 0080026-54.2014.5.22.0002 AUTOR:

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 678 A parte RECLAMADA (MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES) interpôs, espontaneamente, Recurso Ordinário em face da sentença espontaneamente, Recurso Ordinário em face da sentença proferida. Parte bem representada, custas dispensadas, com proferida. Parte bem representada, custas dispensadas, com fundamento no art.790-A da CLT. fundamento no art.790-A da CLT. Destarte: D

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB: 9421/PI) MUNICIPIO DE PEDRO II BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB: 3767/PI) 469 - MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE MELO PACHECO GOMES - MUNICIPIO DE PEDRO II Texto do Despacho PROCESSO TRT - EDRO N. 0002957-72.2016.5.22.0002 (PJe) RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO EMBARGANTE :

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Vistos, etc., 660 ALBA CRISTINA DA SILVA Intimada da sentença que julgou improcedentes os embargos à Juiz Titular de Vara do Trabalho execução em 07/02/2019, com prazo recursal findo em 01/03/2019, Despacho manteve-se inerte a parte executada, pelo que transitou em julgado a fase de execução em 02/03/2019. Assim, adote a Secretaria providências de RPV. Assinatura T

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 22 Vistos etc., Notifiquem-se as partes para, no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentarem impugnação fundamentada à conta elaborada pelo Vistos etc., setor de cálculos com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, em conformidade com o art. 879, § 2° da CLT. Notifiquem-se as partes para, no prazo comum de 08 (oito) dias, apre

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FEITOSA 486 Fundamentação Vistos etc., Notifique-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878 da CLT. Assinatura TERESINA, 17 de Abril de 2018. CERTIDÃO LIANA FERRAZ DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Certificamos que os extratos de FGTS demonstram o não recolhimento das competências de março/2015 a dezembro/2