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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CHEQUE EXEQUENTE:ANA PAULA DA SILVA SANTOS Executado:PAULO SÉRGIO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002182-12.2013.8.26.0128 Nº ORDEM:02.01.2013/000374 CLASSE:CARTA DE ORDEM CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0047925-26 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL R
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2928 299 - 0002138-29.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Sergio Martins Barbatto Junior - Recorrente: CLARO S/A - Recorrida: Renata Escobar Lara - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) 238 - 0002179-57.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Recurso Inomi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3008 Nº 0002204-70.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Odércio Carvalho Pereira - Ciência à parte contrária para apresentar, no prazo de 15 dias, as contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto por Odérci
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1457 Nº ORDEM:11.01.2013/000584 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/218 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:LUCAS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0003838-04.2013.8.26.0128 Nº ORDEM:11.01.2013/000585 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊ
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2089 nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3255 do mesmo. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) Henrique Vieira dos Santos (OAB: 332865/SP) Nº 0002193-41.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Marils
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 2187 HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131.113 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 784/2013 - RECURSO INOMINADO Nº 512/2013 Processo nº 0003033-92.2013.8.26.0664 -Ordem nº 483/2013- Acidente de Trânsito - Votuporanga Recte: CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR Recdo: BANCO DO BRASIL S/A Decisão proferida Pelo MM. Juiz Presidente :
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2306 estado que, com base na redação anterior do mencionado dispositivo constitucional, previa o cálculo do adicional temporal incidiria sobre os vencimentos integrais. Todavia, referido RE foi selecionado como representativo da presente controvérsia, devendo consequentemente o seu julgamento pautar a soluç�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2086 devendo consequentemente o seu julgamento pautar a solução deste recurso. Assim, considerando que no Estado de São Paulo, a Constituição Paulista, em seu art. 129 (em vigor), ampara o cálculo dos adicionais temporais sobre os vencimentos integrais dos servidores, o mesmo raciocínio deverá ser aplicad
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1917 Saliento, por oportuno, que o(s) documento(s) juntado(s) permanecerá(rão) nos autos durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados da inércia do interessado(a), após o que serão inutilizados. Autorizo o desentranhamento do(s) mesmo(s), sem cópia nos autos, mediante recibo ou expedição de certidão de