Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3270 presenciais há cerca de um ano, em decorrência da pandemia, por ser grupo de risco, e os dois oficias restantes ficam sobrecarregados com as diligências; Considerando que para o andamento deste feito seria necessária a designação de audiência; Entendo a prudência determina que se aguarde mais um pouco para designação de audiências, motivo pelo qual determino que os autos permaneçam acautela

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2238 HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Termo Circunstanciado em: 02/07/2020 AUTOR:FRANCISCO MAKSON ANDRADE DE SOUSA VITIMA:A. C. O. E. . Processo n.: 0001688-15.2018.8.14.0094 Data da distribuição: 16/03/18 DESPACHO Considerando a Portaria n. 17/2020-SJ/TJ/PA (publicada no DJ de 29.06.2020), que titularizou esta Magistrada na Comarca de Santo Antônio do Tauá, realizamos nesta data o cadastro do presente despa

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 495 pela prescrição, considerando a pena máxima e considerando ainda que na época do fato o denunciado era menor de 21 anos.          SENTENÃA EM AUDIÃNCIA:          Trata-se inquérito policial instaurado para apurar possÃ-vel ocorrência da conduta delituosa descrita no art. 302, parágrafo único, I e art. 310 do CTB.         �

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3483 oitiva de dois policiais militares, interrogatório do réu e alegações finais orais.          O Ministério Público requereu a condenação do réu nos termos da denúncia. A defesa, por sua vez, também requer absolvição por falta de provas;          Em sÃ-ntese, é o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÃÃO        �

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 623 Processo: 0001950-38.2013.8.14.0094 Réus: MARIA DE NAZARà FERREIRA SOARES TERMO DE AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO ¿ PENAL PRESENTES: JuÃ-za de Direito: Dra. Haila Haase de Miranda Promotora de Justiça: Dra. Mônica M. Rocha Defensor/Adv.: Dr. Leonardo Cabral VÃ-tima: SÃNIA SUELI LOPES REIS AUSENTES: Réu(s): MARIA DE NAZARà FERREIRA SOARES ¿ revel Testemunhas arroladas p