Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0120 PROCESSO: 0001341-19.2007.4.03.6201 RECTE: FERNANDO YONEHARA ADV. MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0121 PROCESSO: 0001345-56.2007.4.03.6201 RECTE: RAIMUNDO SERVOLO DE CARVALHO ADV. MS004465 - JOAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0120 PROCESSO: 0001341-19.2007.4.03.6201 RECTE: FERNANDO YONEHARA ADV. MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0121 PROCESSO: 0001345-56.2007.4.03.6201 RECTE: RAIMUNDO SERVOLO DE CARVALHO ADV. MS004465 - JOAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0121 PROCESSO: 0001345-56.2007.4.03.6201 RECTE: RAIMUNDO SERVOLO DE CARVALHO ADV. MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0122 PROCESSO: 0001346-41.2007.4.03.6201 RECTE: PEDRO GOMES ADV. MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 11/03/2009 MPF: Não DPU: Não 0123 PROCESSO: 0001349-93.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0121 PROCESSO: 0001345-56.2007.4.03.6201 RECTE: RAIMUNDO SERVOLO DE CARVALHO ADV. MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0122 PROCESSO: 0001346-41.2007.4.03.6201 RECTE: PEDRO GOMES ADV. MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 11/03/2009 MPF: Não DPU: Não 0123 PROCESSO: 0001349-93.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001345-56.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS RECTE: RAIMUNDO SERVOLO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIG

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001345-56.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS RECTE: RAIMUNDO SERVOLO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIG

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0001313-51.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201022068 - ROLEMBERG DE SOUZA BONFIM (MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0001349-93.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201022078 - ABRÃO FRANCISCO DE SOUZA MACIEL (MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0001319-58.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201022070 - IZABEL BAZAN DE ALMEIDA (MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS) X UNIÃO FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006104-97.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007035 - MAMEDE DOS SANTOS VETERANO (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0000297-62.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007417 - NIORO ASSAD (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0000300-17.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007423 - BRAULINA OLIVEIRA DOS SANTOS (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0000121-83.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007421 - WILIAM

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0001313-51.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201022068 - ROLEMBERG DE SOUZA BONFIM (MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0001349-93.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201022078 - ABRÃO FRANCISCO DE SOUZA MACIEL (MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0001319-58.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201022070 - IZABEL BAZAN DE ALMEIDA (MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS) X UNIÃO FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006104-97.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007035 - MAMEDE DOS SANTOS VETERANO (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0000297-62.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007417 - NIORO ASSAD (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0000300-17.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007423 - BRAULINA OLIVEIRA DOS SANTOS (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0000121-83.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007421 - WILIAM